DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 - Processo
Licitatório nº 067/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da obra de
Finalização da Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município
de São Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar
Individual, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares,
incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada:
DA
COSTA
BRANDÃO
ENGENHARIA,
LOGISTICA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
43.014.056/0001-08 pelo valor global de R$ 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil
e novecentos e noventa e oito reais). Contratante: Município de São Francisco/MG.
Prazo de vigência: 120 dias. São Francisco/MG, Contrato assinado em 02 de Julho de
2024. São Francisco/MG - 03 de Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e
Gestão de Convênios - Cezar Botelho Filho.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
A Secretaria Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do
Processo Licitatório nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola
Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico, incluso o fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
São Francisco/MG, 3 de Julho de 2024
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 1/2024
Processo de Licitação nº 054/2024
Celebração de Contratos. Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024,
para Serviços de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual de ensino
num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal
de
Educação:
Contrato
103/24,
R$155.284,80,
D&W
Transporte
Escolar,CNPJ:07.314.938/0001-25.
Contrato 104/24,
R$101.686,20, Transcolar Ltda,
CNPJ:26.119.099/0001-39.Contrato
105/24,
R$101.686,20,
Gilson
Ângelo
do
Nascimento,CNPJ:
48.889.593/0001-15.
Contrato
106/24,
R$137.768,40,Transbeaba
Transportes Ltda,CNPJ:01.085.112/0001-55.
Contrato 107/24,
R$126.247,00, Edison
Bernardino de Carvalho,CNPJ:66.210.766/0001-09. Contrato 108/24, R$114.268,00, João
Afonso Lopes Machado,CNPJ:36.010.672/0001-25. Contrato 109/24, R$ 115.269,00, Sander
Junior Abreu Carvalho,CNPJ:34.32.900/0001-32. Contrato 110/24, R$315.968,40, Luís
Eduardo
Silva
Oliveira,CNPJ:27.370.574/0001-08.
Contrato
111/24,
R$879.938,40,
Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço de Serviço de Transporte dos
Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora Ltda,CNPJ:04.016.940/0001-20. Contrato
112/24, R$120.758,00, Joercio Aparecido de Lelis, CNPJ:44.445.113/0001-47. Contrato
113/24, R$206.386,40, Martins e Silva Ltda,CNPJ:26.118.737/0001-05. Contrato 114/24,
R$99.783,20, João Paulo dos Praseres Transporte Escolar,CNPJ:00.460.222/0001-97.
Contrato 115/24, R$93.913,00, Miguel Balbino de Avila Carvalho,CNPJ:29.380.335/0001-64.
Contrato 116/24, R$ 145.710,40, Transporte Escolar Transpaiva e Carvalho Lt d a ,
CNPJ:08.543.587/0001-97. Contrato 117/24, R$55.987,80, Gisele Cristina da Silveira Silva,
CNPJ:32.440.436/0001-98.
Contrato
118/24,
R$86.726,20,
Fernando
César
Alves,
CNPJ:20.955.224/0001-24. Contrato 119/24, R$ 109.780,00, Sebastião Judas Tadeu do
Nascimento, CNPJ: 09.385.852/0001-19. Contrato 120/24, R$224.026,00, José Cláudio
Garcia,CNPJ:03.752.527/0001-60. Contrato 121/24, R$130.039,80, Aurea Cristina de Paula
Andrade,CNPJ:11.914.024/0001-72.
Contrato 122/24,
R$199.553,20, DKN
Transporte
Ltda,CNPJ:48.930.350/0001-83. Contrato 123/24, R$247.002,80, Lima Transporte Escolar
Ltda,CNPJ:48.864.985/0001-20.
Contrato
124/24, R$369.199,60,
Transporte Oliveira
Carvalho Del Rei Ltda,CNPJ:03.630.486/0001-30. Contrato 125/24, R$93.313,00, João
Marcos Silva,CNPJ:29.262.168/0001-57.Contrato 126/24, R$109.648,00, Mauro Agnelo da
Silva, CNPJ:25.238.801/0001-10.
Contrato 127/24.
R$66.563,20, Transporte Labelle
Ltda,CNPJ:07.212.523/0001-40. Contrato 128/24, R$156.708,20, Luiz Felipe da Silva Santos
Transportes,CNPJ:52.747.363/0001-99. Contrato 129/24, R$123.554,20, Crisitane de Paula
de Oliveira Santana Ferreira,CNPJ:13.175.460/0001-00. Contrato 130/24, R$376.578,40,
Guilherme Souza de Carvalho,CNPJ:32.245.131/0001-25. Contrato 131/24, R$94.325,00,
Camila
Paula
Ferreira
de
Carvalho,CNPJ:52.989.054/0001-25.Contrato
132/24,
R$328.242,20, João Eugênio da Silva Neto,CNPJ:11.479.280/0001-89.Contrato 133/24,
R$191.017,20, Giovanni Gustavo da Silveira,CNPJ:32.248.330/0001-97.Contrato 134/24,
R$120.243,20, Geovani Tadeu de Resende,CNPJ:19.567.280/0001-42. Contrato 135/24,
R$133.931,60, Rafael Geraldo Zeferino da Silva,CNPJ:22.810.690/0001-87. Contrato 136/24,
R$104.291,00,
Fênix
Transporte
Ltda,CNPJ:06.306.976/0001-73.
Contrato
137/24,
R$110.473,00, Helder José de Carvalho,CNPJ:48.851.290/0001-03. Contrato 138/24,
R$128.260,00, Wesley de Lima Resende,CNPJ:24.853.250/0001-32. Data de assinatura: 24
de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua N° 4.200.0108.2.05.021.00.2024 - PARTES:
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
- AGEVAP (FILIAL GOVERNADOR VALADARES), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU, COM ANUÊNCIA DO CBH- DOCE E CBH- MANHUAÇU. Objeto: implantação
de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa
Rio Vivo, no município de São João do Manhuaçu-MG. Data da assinatura: 10-05-2024.
Vigência: 31-12-2025. São João do Manhuaçu/MG 02 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Sardoá-MG comunica
que abrirá P.L. nº 046/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis, para manutenção da frota
oficial de veículos da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a
partir do dia 04 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação dia 16 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da
Sessão
Eletrônica
dia
16
de
julho 2024
às
09hs.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente
no
site do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
e portal
www.licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou
pelo portal www.licitardigital.com.br.
RAFAEL BRUNO MORAES
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de
Contratação, faz saber que estará realizando no dia 19 de Julho de 2024, às 09h:00 (nove
horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do Processo Administrativo nº 015/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÉLIO ALVES
PINTO, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS-MG, conforme Convênio de Saída nº
1491000542/2024/SEGOV, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o município
de Serra dos Aimorés/MG. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou
no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG - 03/07/2024DENIZE LAGO PINTO
SANTANA - Agente de Contratação
IRAN PACHECO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante:
SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos
sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de
tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020
e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$
267.872,64, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico
em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 25/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Mun. de Setubinha, CNPJ 01.613.375/0001-90, sede na Rua
Minervina Santos Pereira N° 83, neste ato representado pelo seu agente público de
contratação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal
14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o interesse em realizar a contratação de
empresa especializada para a aquisição de pneus novos em atendimento a demanda da
Sec. Mun. de Obras, Viação Urbanismo. Considerando o exposto e a intenção de realização
de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a
Prefeitura torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados, que atenda as características descritas no termo de referência para
o objeto em questão pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A
manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: licitacao@setubinha.mg.gov.br
das 08h às 17h até o dia 09/07/24.
REGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos
termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 65/2024, PL N°21/2024,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresas
especializadas para realização de diversas obras no Município de Sobrália, sendo; item 01
Construção de 02 (duas) unidades de Portal de entrada em estrutura metálica, no Distrito
de Plautino Soares; item 02 Construção de Mirante em Estrutura de Madeira, na Rua Padre
Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes; item 03 Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de
Oliveira, Centro, Sobrália; item 04 Reforma do Lavador de Roupas Municipal; item 05
Reforma do Terminal Rodoviário Frei Roberto Bocca; item 06 Reforma do Cemitério do
Distrito de Plautino Soares. A fonte de recursos para custeio será através de recursos
vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade
de transferência especial. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA
- CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 824.329,96 (oitocentos e vinte e quatro mil,
trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura:02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos
termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 66/2024, PL N°22/2024,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresas para
construção de 03 (três) pontes em estrutura mista de concreto e metálica, para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Sobrália, sendo; item 01
Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00
metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar
denominado Córrego do Tanharão; item 02 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura
mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de
largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Pião; item 03 Construção
de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de
comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 33,60 m² no lugar denominado
Córrego Caixa Larga. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados
das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de
transferência especial. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA -
CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 692.524,88 (seiscentos e noventa e dois mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura:02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Mun. de Tapira, por intermédio de sua Pref. Maura Assunção de M. Pontes,
divulga e dá publicidade, para todos os fins, este Aviso de Intenção de Carona à Ata de
Reg. de Preços 04/24 do Consórcio Intermun. Multifinalitário dos Municípios do Lago de
Furnas (CIMLAGO), em que visa adquirir 2 (duas) VANS/MINIBUS; zero KM; primeiro
emplacamento feito pelo município; van original de fábrica, não será permitido furgão
transformado; com capacidade mínima de 20 + 1 lugares; ano/modelo mínimo 23/23;
combustível diesel; tração traseira; 4 cilindros; potência de no mínimo 160 cv; torque
mínimo de 360 Nm; freio de serviço ABS, EBD/EBL; com ar condicionado duplo (cabine e
salão); rádio com entrada USB; airbag simples, teto alto; apoios de cabeça nos bancos
dianteiros; bancos fixos; vidros elétricos; travas elétricas; cinto de segurança para motorista
e passageiros; tacógrafo digital; chave codificadora; direção hidráulica; mínimo de 6
marchas a frente e 1 a ré; pneus radiais sem câmara; freio a disco nas 4 rodas; tanque de
combustível de no mínimo 71 litros; tanque arla mínimo 17 litros; estribo na porta lateral
p/ facilitar embarque e desembarque dos passageiros; jogo completo de tapetes; garantia
de 12 meses sem limite de quilometragem. Conter concessionária no Estado de MG.
Primeiro emplacamento em nome do município. Entende-se por van novo aquele adquirido
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