DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
119/2024, Inexigibilidade nº 043/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por
imagem, com base na Tabela Unificada de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do
SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 014/2024.
Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 3 de julho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 039/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, vasilhame e
material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo
Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Fica retificado
a data da sessão, que acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 12h30min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. O edital retificado e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 3 de julho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro
de
Preços
para
contratação
de
empresa
especializada
no
gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação
cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de
Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho
Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS. Abertura dia 22/07/2024 às
10h00min.
Pregão
realizado
na
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 2 de julho de 2024
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretário Municipal de Assistência Social
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0045/2024, Pregão Eletrônico n.º 0015/2024. Objeto: aquisição de materiais
de expediente para manutenção das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG.
Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de
Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de
Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações
e
Contratos,
horário
das
07:00
horas
às
16:00
horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2024>
esclarecimentos.
Link
da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/
app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 3 de Julho de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2024
Torna público o Contrato n° 47/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão
Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero
quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo
Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Recreio BH
Veículos S/A. Valor do Contrato: R$ 96.700,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2024
Torna público o Contrato n° 48/2024, Processo administrativo n° 53/2024, Pregão
Eletrônico n° 19/2024. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero
quilômetro, tipo veículo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo
Picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as
especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Automax
Comercial Ltda. Valor do Contrato: R$ 276.240,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Medicamentos Genéricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 18/07/2024 às 16:00 horas. LOCAL DA
SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada
do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - Registro de Preços para fornecimento de diversos
materiais de construção do tipo elétrico, hidráulico, pintura, madeira entre outros, para atender a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG. Abertura dia 19/07/2024 às 12:30 horas.
LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
1. A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a 1ª retificação do
edital cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos.
Fica alterada a descrição dos itens a seguir: Item 2 - Ácido fólico (vitamina B9) 0,2mg/ml
solução oral, frasco com 30ml. Item 5 - Albendazol 40mg/ml suspensão oral, frasco com
10ml. Item 11 - Amoxicilina + clavulanato de potássio 250+62,5mg/ml, frasco com 75ml.
Item 13 - Amoxicilina 250mg/5ml, suspensão, frasco 60ml. Item 19 - Aripiprazol 20mg/ml,
frasco com 30ml. Item 22 - Azitromicina Di-hidratada 40mg/ml, pó para suspensão oral,
frasco 15ml, frasco diluente + seringa dosadora. Item 26 - Biperideno 5mg/mL solução
injetável, ampola de 1ml. Item 30 - Budesonida 32mcg suspensão nasal com 120 doses.
Item 31 - Budesonida 50mcg suspensão nasal com 120 doses. Item 32 - Canabidiol
50mg/ml, frasco 30ml. Item 35 - Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral frasco com
100ml. Item 42 - Cefadroxila 250mg/5ml, frasco com 100ml. Item 44 - Cefalexina 50mg/ml,
pó para suspensão oral, frasco 60ml. Item 57 - Clopixol depot 200mg/ml, ampola com 1ml.
Item 65 - Clorpromazina 40mg/ml solução oral, frasco com 20ml. Item 71 - Dexametasona
1mg/g(0,1%) creme dermatológico, bisnaga de 10g. Item 98 - Fenobarbital 40mg/ml
solução oral, frasco com 20ml. Item 106 - Haloperidol 2mg/ml, frasco com 20ml. Item 114
- Ibuprofeno 50mg/ml suspensão oral, frasco com 30ml. 135 - Medroxiprogesterona
acetato 150mg/ml suspensão injetável, ampola de 1ml. 159 - Paracetamol 200mg/ml
solução oral, frasco com 15ml. 162 - Prednisolona fosfato sódico 3mg/ml solução oral,
frasco com 60ml. Item 175 - Sacarato hidróxido férrico endovenoso, 100mg/5ml, ampola
com 5ml. O edital retificado está disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 3 de julho de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Licitação nº 10/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, menor preço
global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE
OBRAS PARA MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DE MINAS.
A ABERTURA SERÁ DIA: 19/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA
A
PARTIR
DA
DISPONIBILIDADE
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à
19/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br São
Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de
Licitação nº 09/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, menor preço por item,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS DE AR, PROTETOR PARA CÂMARA E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA
AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA
SERÁ DIA: 16/07/2024, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA
A
PARTIR
DA
DISPONIBILIDADE
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 04/07/2024 à
16/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br São
Félix de Minas/MG, 3 de julho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo
Licitatório nº 066/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da obra de
Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG,
através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de
Minas
Gerais.
Contratada:
FORZAN
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
07.678.133/0001-60 pelo valor global de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil
reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 120 dias. São
Francisco/MG, Contrato assinado em 02 de Julho de 2024. São Francisco/MG - 03 de
Julho de 2024. Ass.: Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios - Cezar
Botelho Filho.
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo
Licitatório nº 065/2024. Contratação de empresa especializada para construção da
Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata,
Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento
de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, conforme projeto básico,
memorial descritivo e demais complementares. Contratada: IMPACTA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA/ME, CNPJ Nº 50.223.749/0001-76 pelo valor global de R$
1.460.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil reais). Contratante: Município de
São Francisco/MG. Prazo de vigência: 10 meses. São Francisco/MG, 03 de Julho de 2024.
Ass.: Lucas Maquiel Almeida Paraiso - Secretario Municipal de Saúde.
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