DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
através de fabricante / montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às
regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Nos termos do Convênio:
1261000672/2023, firmado entre a admin. e a SEE/MG Sec. de Estado Educação de MG e
o Mun. de Tapira, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais
disposições do Edital do Proc Licitatório 06/24, Pregão Eletrônico 06/24 do CIMLAGO, pelo
valor global de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).
Tapira, 3 de julho de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 008/2023. Processo n°: 552/2023
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de
segurança e medicina do trabalho - sesmt. Contrato: nº 063/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x oftalmosul clinica oftalmologica ltda. Valor: r$ 76.800,00
(setenta e seis mil e oitocentos reais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 000026/2024
Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração de trânsito - ait e capa de processo, para
atender ao dmtt, da semob. Termo nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três
corações x bellas grafica eireli - me. Valor: r$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte
reais).o prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preço nº 000009/2023
Objeto: "contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado
coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda
parlamentar". Empresa: inovação construtora ltda.cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,22% (zero vírgula vinte e
dois por cento), em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do
contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0009/2023. Início vigência: 27/06/2024 até
19/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 06/2024, inexigibilidade nº 22/2024, Processo Licitatório
nº 098/2024 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil e estagiário de psicologia
(pesso física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações
neuropsicológicas atendendo ao "Projeto Iluminar" no município de Tumiritinga-MG.
Interessados podem se credenciar a partir do dia 05/07/2024, Edital: no e-mail.
licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.
Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, em atendimento à Secretaria
de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 05/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão
Pública: Às 13h do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
17/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
92.033,31. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 087/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 05/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 27 de junho de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP
Fornecimento de insumos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas
do dia 08/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09
horas do dia 19/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia
19/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
110.769,70. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Data base do orçamento definitivo:
21/03/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2024 estará disponível a
partir das 10 horas do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município 
de 
Uberaba/MG 
Aba 
- 
Transparência 
pelo 
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3331-2750 
e/ou 
e-mail:
licitacao.sms.uberaba@gmail.com. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer
neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada
pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do
Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o
pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens
e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 1º de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024
Aquisição de microchips, aplicadores e leitores, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 08/07/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: às 09h do dia 22/07/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 22/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 91.497,36. Fonte de recursos: Próprio. Data base do orçamento definitivo:
12/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 91/2024 estará disponível a partir das
12h do dia 08/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;
Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente
ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada
pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não
acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 2 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024
COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores
de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30
horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação
exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. O Pregoeiro, tendo em vista os
pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2024,
decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação, Deve-se dar amplo conhecimento dessa
decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que,
oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de
proposta. UASG: 926922.
Uberlândia, 3 de julho de 2024.
PRISCILLA BELLORIO FERREIRA
Nucleo de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de
"Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão
presencial SRP nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE
ARINOS/MG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de
materiais de limpeza, desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e
desinfecção de áreas semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos.
Detentora da Ata: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1:
4 Und: Valor Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor
Unit. R$ 108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$
900,00; Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00;
Item 8: 08 Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10:
12 Und: Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und:
Valor Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor
Unit. R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit.
R$ 1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta
e quatro mil e quatrocentos e quatro reais).
Urucuia-MG, 3 de julho de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
18/07/2024 
às 
08h30min 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual
aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para serem dispensados aos usuários do SUS,
conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024
VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO
Secretária de Desenvolvimento da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
22/07/2024 
às 
08h30min 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual
contratação da empresa especializada para prestação de serviços de conexão à Internet,
para instalação e manutenção do serviço de conectividade, com fornecimento dos serviços
de link assimétrico com IP público, via fibra ótica, link assimétrico do via fibra ótica sem IP
público e link assimétrico via rádio sem IP público, para acesso à rede mundial de Internet
pelos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG.
Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua
Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações
através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 3 de julho de 2024
VALÉRIA CUNHA DE SOUZA FREITAS
Secretária de Administração e Finanças

                            

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