DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONTRATO Nº: 20249013 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-002-CMVX -
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: BOM FRIO
SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 17.008.248/0001-00. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para
manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da
Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 80.829,50 (oitenta mil, oitocentos
e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 - Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90011/2024.
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA
BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM
CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor:
CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº
20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta
Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 à 30/09/2024. DATA DE
ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para IMPLANTAÇÃO
DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO
ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O
CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA
CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e
Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta e Seis Centavos).
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.326/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de
vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de
2024. valor total da contratação: R$ 138.892,65. Ordenadora de despesas: Patricia Santos
Quaresma, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.325/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GIL COMÉRCIO
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O ANO DE 2024.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de
junho de 2024. Valor total da contratação: R$ 232.571,19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.323/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ E SECRETARIAS, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de vigência do
contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de 2024. Valor
total da contratação: R$ 108.671,83.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.324/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MEIO AMBIENTE
e
GIL
COMÉRCIO
SERVIÇOS
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.510.967/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DURANTE O ANO DE 2024. O prazo de
vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato em 28 de junho de
2024. Valor total da contratação: R$ 14.788,77.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
POR MENOR PREÇO 10/2024
O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e
adjudicar a Concorrência por Menor Preço - 010/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO
LTDA. Valor total: 987.999,98. Data da Homologação: 03/07/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO Nº 02/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número e Valores dos
Contratos. Empresa M DE FREITAS GODINHO C.N.P.J nº 18.010.556/0001-24, contrato:
092.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.311,25; (rep José Castro De Araújo Neto, Departamento
de Transito de Alenquer); contrato: 093.2024.07.8.02, valor global de R$ 1.846,24; (rep.
Glauber Costa de Oliveira, Sec Municipal); contrato: 088.2024.02.8.02, valor global de R$
5.507,25; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 091.2024.03.8.02,
valor global de R$ 11.748,38; (rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social);
Contrato: 089.2024.05.8.02, Valor Global: R$ 4.584,13; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec
Educação); Contrato: 090.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 3.671,50; (rep Dionelson Siqueira
Marinho, Sec. Saúde)
Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240160; Origem: Inexigibilidade nº 004.2024-Fme; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada: Maria Nascimento dos Santos Pontes; Objeto: :
Locação de área (850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do
Programa Escola em Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Valor
Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 03 de julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de Anapu, através da
Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004.2024- FME a seguir: Objeto: Locação de área
(850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do Programa Escola em
Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Favorecido: Maria Nascimento
dos Santos Pontes; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fundamentação Legal: art.
74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade:
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Deuzilene Muniz
Silva, na qualidade de ordenador de despesas.
Anapu/Pa, 2 de julho de 2024
RONIELE PEREIRA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saude de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso
de Licitação da Concorrência Eletronica nº 007.2024 - FMS; cuja publicação foi circulada em
03 de julho de 2024, no D.O.U, n° 126, pag. 236 Seção 3, Jornal da Amazonia, pag. 004 no
dia 20 de junho de 2024.
ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do
município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012.
LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona urbano do
município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de Aurora do Pará, em
Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de
Trabalho: Exercício 2024 1101.082430105.1.027 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº
20240314. Valor: R$ 256.536,16 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis
reais e dezesseis centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de
Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.
Aurora do Pará, 3 de julho de 2024
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE CONTRATOS
ADESÃO nº 03/2024/CPL/AD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, NO QUE CORCENE À CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE BAGR. CONTRATO Nº 2024.04.15-0001 Contratante: Fundo
Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob
nº 42.292.768/0001-26; Valor Total: R$ 1.047.409,00 (um milhão, quarenta e sete mil e
quatrocentos e nove reais); CONTRATO N 2024.04.15-0002. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bagre Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº
42.292.768/0001-26; Valor Total R$ 257.841,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e
oitocentos e quarenta e um reais); CONTRATO N 2024.04.15-0003 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
sob nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$153.187,25 (cento e cinquenta e três mil cento
e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO N 2024.04.15-0004 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob
nº 42.292.768/0001-26, Valor total R$1.232.923,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois
mil, novecentos e vinte e três reais) Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que
realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO
SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 22/07/2024 às 10h00min. Local da
abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://geoobras.tcm.com.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 2 de julho de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação