DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021, firmado em 30 de junho de 2024,
com a empresa: SOUSA I9 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 07.293.689/0001-39.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Especializada em Transparência Pública para
atendimento as Leis da Transparência (LC 131/2009) e de acesso à informação, e portal de
conteúdo para a Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo
aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº034/2021
para o dia 30 março de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante:
Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Ednaldo Alves de Sousa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU Nº 39 de
27/02/2024, pág. 252, verificou - se que houve um erro de digitação,
Onde se lê: " firmado em 23 de dezembro de 2024",
Leia - se: " firmado em 23 de fevereiro de 2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002
Contratação de empresa para Revitalização e restauro do Palacete Augusto
Corrêa (2º Etapa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e
Desporto do Munícipio de Bragança - PA.
Abertura: Dia 27/08/2024 as 10:30, Local: https://www.licitanet.com.br/.
Edital 
disponível 
em: 
https://www.braganca.pa.gov.br 
e
http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.
Bragança/Pa, 3 de julho de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia
indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 3 de julho de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 FMS - UASG: 931200
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil,
para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de
empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 
22/07/2024, 
às
09:00 
horas. 
LOCAL 
DA
SESSÃO 
PÚBLICA:
www.gov.br/compras(Comprasgov).
O Edital
e seus anexos estarão
disponíveis para download
nos sites:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de
Reserva, 
Marcação/Remarcação
e 
Emissão 
de
Passagens 
Fluviais
no 
Trecho
Breves/Belém/Breves, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais
da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 16/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no 
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e
Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Abertura: 18/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal do
TCM -
GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves-Pa, 3 de julho de 2024
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240316, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de
Breves/Pa e as Empresas: Cajado Comercio de Alimentos Eireli; Comercial L Q Saldanha
Eireli; F Cavalcante Gouveia Eireli; H Guedes Mendes Eireli; J Caldas Rebelo; Jesus Por
nos Comercio de Combustivel Eireli; Marinaldo S. Moraes Panificadora; Pereira e Silva
Ltda; São Francisco Construcões, Comercio e Servicos Ltda; SMP Construções, Comercio
e Servicos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: Contratação
de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em
Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda
do Peae - Rede Estadual, Para Suprir A Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos
da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor total
registrado: R$ 24.572.543,10. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto
Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024
a
02/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA
(GUARANI) - LOTE 03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o
contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em aproximadamente 40,76%, totalizando o presente aditivo o valor de R$
56.802,71, assinatura de valor contratual em: 22 de maio de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 02/07/2024, Seção 3, página 215,
no Aviso de Licitação, referente ao Concorrência nº 02/2024 - 2ª CHAMADA,
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024,
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-PMC
Objeto: Ampliação e Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento
em Tempo Integral, Cametá/Pa.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras 
e
Portal 
Nacional
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 18
de 
julho 
de 
2024 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 3 de julho de 2024
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01. INEX.05/2022. Objeto do
contrato: Contratação de escritório para execução de serviços especializados em
Planejamento Estratégico Fiscal-Tributário em Incremento de Repasses por meio de análise,
auditoria, diagnóstico e pareceres, estudos técnicos, monitoramento, gerenciamento,
treinamento e aperfeiçoamento, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza
financeira, tributária, convenial, previdenciária, administrativa e restritiva de repasses
pertencentes ao Município de Cametá (Pa). Contratado: Cássio Mácola Sociedade Individual
de Advocacia, CNPJ nº 27.671.930/0001-23. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação
do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses iniciando 29.05.2024 e finalizando
29.05.2025.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas
em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão
Eireli, CNPJ nº 25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do
item 21 (Emeif Unificada de Ilhinha/São Vicente) com o novo valor de R$ 1.348.026,59.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o
Aumento de Valores do item 02 (EMEF de Arauaú) com o novo valor de R$
1.342.598,04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados,
visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de
Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado
Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência: 12
(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Objeto: Contratação de
empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em acompanhamento de
sistemas e plataformas do FNDE (PNAE, PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: EGJR Consultoria e
Empreendimentos Eireli, com CNPJ nº 18.237.680/0001-27. Fundamento Legal: art. 74,
inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (Dez) dias.
Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e
cinquenta reais). Ato Autorizativo em: 20/03/2024.
Capanema/Pa, 3 de julho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2503002-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: EGJR Consultoria e Empreendimentos Eireli,
C.N.P.J nº 18.237.680/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de
assessoria e consultoria em acompanhamento de sistemas e plataformas do FNDE (PNAE,
PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº
14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois
mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 25/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 011/2024 SEMTEJ, firmado em 02/07/2024, firmado entre a
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES EVENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.576.538/0001-65. b) Objeto: "Permissão
Para A Exploração Comercial da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos
Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município de Conceição do
Araguaia - PA". c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A
concessão de uso do espaço público será pelo período de 30 (trinta) dias, sendo no mês
de julho, ao item 01, do item 1.3, e 14 (quatorze) dias de dezembro/janeiro ao item 02, do
item 1.3. e) Valor Contratual: A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, o valor de R$
426.100,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais), pelo uso dos espaços. f)
Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr.
VANTUIL RODRIGUES TAVARES DAMACENA JUNIOR.

                            

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