DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de
contrato - Concorrência Eletrônica 001/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Educação e por intermédio da Comissão de contratação torna público a
adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da
Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação e
a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e
Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do
Araguaia-Pa, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico E Demais Anexos,
Adjudica, Homologa A Empresa: Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis
para assinatura do contrato.
Obs: Publicação omitida da edição do dia 01/07/2024.
Conceição do Araguaia-PA, 28 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
12º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1710002-2018.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada:
NÚCLEO
CONSTRUÇÕES,
ESQUADRIAS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
21.016.387/0001-44.
Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência
do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de outubro de 2024 para adequação, nos termos do
Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 1910001/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01.
Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003 SEMED.
Objeto: Com subsídio no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e após considerar o
recebimento das justificativas apresentadas pela Contratada que argumentou dificuldade
na aquisição da matéria prima de qualidade para a realização do objeto contratado, o
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Prazo inicial da vigência em 19 de junho de 2024 e
prazo final para 19 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PMC
A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024PMC - Processo Administrativo nº
2204/2024 SEMED, cujo objeto a presente licitação tem por objeto aquisição de tenda da
cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender projeto pedagógicos
atingindo os alunos com anos inicias e finais, conforme especificações contidas no presente
termo de referência constante do anexo i deste edital. tendo como Vencedores as
empresas A H Fereira dos Santos CNPJ 43.493.499/0001-29, no Valor R$ 212.410,00 .
Curuçá/PA, 3 de julho de 2024
ENOQUE DA LUZ BAETA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-SEMAGRI/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão
de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°.
004/2024-SEMAGRI/PMC e Processo nº 001/2024-SEMAGRI/PMC, para Contratação de
empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136,
comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº
910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: POSITANO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, apresentou o valor global de R$
825.950,32 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois
Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Curuçá/PA, 21 de junho de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 20240210 -SEMAGRI/PMC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA
neste ato representado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, CNPJ-MF, Nº
05.171.939/0001-32, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste
ato pelo JEFFERSON FERREIRA DE
MIRANDA, Prefeito Municipal. CONTRATADA:
POSITANO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 21.803.528/0001-79, com
sede na Passagem Brasília nº 09, ATALAIA, Ananindeua-PA, CEP 67013-570, de agora
em
diante
denominada
CONTRATADA(O), neste
ato
representado
pelo(a)
Sr(a).
JACIRENE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF ***.798.***-**. OBJETO: Contratação de
empresa para o serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136,
comunidade KM 50, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme CONVÊNIO Nº
910668/2021-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a
contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 825.950,32 (Oitocentos e Vinte
e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Dois Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024. Projeto Atividade 0204.206050413.1.016 -
Construção do Centro de Armazenamento da Produção Agrícola. Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. FORO: Curuçá-PA. DATA DE ASSIN AT U R A :
26 de junho de 2024. Assinantes: Jefferson Ferreira de Miranda/Prefeito Municipal de
Curuçá. Contratante: Positano Arquitetura e Construções Eireli - Me/Jacirene Ferreira
de Lima. Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser pelo sr. Victor Tadeu
Modesto Borges. Engenheiro Civil CREA/PA
151872628-3, conforme portaria nª
003/2024-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240278
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
20240278,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
00290301/2024-CEC/SEMUS,
autuado
na
modalidade de
DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA FIORINO E SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU - PA, Empresa: MILENIUM
VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.035.734/0002-85, no valor total
R$ 10.400,03 (Dez mil e quatrocentos reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo/3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura:
21/06/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240061
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PMDE
CONTRATANTE:) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ n° 01.286.739/0001-74
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL: R$ 1.284.803,75 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
três reais e setenta e cinco centavos)
Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria
Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento
da Agência Distrital, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.01
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01
Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da
Coordenadoria de Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01.
VIGÊNCIA.: 02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240282-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº
002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo
n° 00150201/24-CEC/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
36.634.511/0001-02, vencedora dos Itens: 02 e 04, perfazendo o valor total de R$
2.684.000,00 (dois milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura 02
de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA,
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240283-CEC/SEMUS, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº
002/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150201/2024-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA, MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 88.611.835/0018-77,
vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta
e sete mil reais). Data da assinatura 03 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a
partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HO M O LO G A R
a presente Licitação nestes Termos: Processo N° 9/2024-020/Pregão Eletrônico. Data da
homologação: 03/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a
combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de
ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal
de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e
desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: Dirceu Longo & Cia Ltda
- EPP, CNPJ: 92.823.764/0001-03, Valor Global: R$ 2.239,92 ( dois mil, duzentos e trinta
e nove reais e noventa e dois centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global: R$ 463.801,50 (quatrocentos e sessenta e três
mil, oitocentos e um reais, e cinquenta centavos). INFRASEG EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 37.406.687/0001-70, Valor Global: R$ 395,80 (trezentos e
noventa e cinco reais, e oitenta centavos). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, Valor Global: R$ 55.590,51 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e noventa reais, e cinquenta e um centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 19.611.064/0001-57, Valor Global: R$ 14.190,86 (quatorze mil,
cento e noventa reais e oitenta e seis centavos). WAMIX SERVICOS ELETRICOS E
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor Global: R$ 104.179,84 (cento e
quatro mil, cento e setenta e nove reais, e oitenta e quatro centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
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