DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-006-PE/SRP; Objeto: Registro de Preço Para
futura e Eventual Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o
Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023,
Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos
matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es):
ALPHA
COMERCIO DE
MERDORIAS
EM GERAL
LTDA
inscrita
no CNPJ/MF
Nº
45.894.181/0001-85, pelo melhor valor de R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos
e cinquenta reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº
19.578.887/0001-28, pelo melhor valor de R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três
mil, duzentos reais e cinquenta centavos); PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.168.318/0001-60, pelo melhor valor de R$ 146.439,00
(cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais);
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133,
Ipixuna do Pará - PA, 02 de Julho de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente
Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De
Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral
Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará;
DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: CM COMERCIO
E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 46.340.638.0001-72, VALOR TOTAL: R$ 53.145,00 (cinquenta
e três mil, cento e quarenta e cinco reais); A ata com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ,
setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente
Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De
Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral
Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará;
DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 19.578.887.0001-28, VALOR TOTAL : R$ 41.070,00
(quarenta e um mil e setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de
Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406280004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente
Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De
Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral
Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará;
DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
ORGÃO
GERENCIADOR: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO; VENCEDOR:
SBC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 49.337.848.0001-08, VALOR TOTAL : R$ 55.835,00
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 003/2024-SEMED-PE. Objeto dos contratos: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da
Merenda Escolar. CONTRATO Nº 2024010701. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratado: P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45. Valor global, R$:
244.230,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais). Vigência
01/07/2024 a 01/07/2025; CONTRATO Nº 2024010702. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratado R Master Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ nº 26.892.930/0001-90.
Valor global, R$: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência 01/07/2024 a
01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
Objeto: Aquisição de cimento, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura:
16/07/2024,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br
e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 - PMJ-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 18/07/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2024.014 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM
EM HOTEL
DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PARÁ, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS
E
FUNDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
JACAREACANGA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMINF
Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de
empresa(s) especializada(s) para construção de (02) duas praças públicas em comunidades
na zona rural no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 10:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites
https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov, https://juruti.pa.gov.br. informações: e-
mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED
Modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de
empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Pedro Rodrigues de Souza na comunidade
batata, no município de juruti/pa. abertura: 22/07/2024 às 14:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites
https://www.bnc.org.br,
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://juruti.pa.gov.br/portal-da-
transparencia. Informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de julho de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMINF
Modalidade CONCORRÊNCIA nº 008/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a Elaboração de
Projetos Executivos, fornecimento de materiais e equipamentos, para a Implantação de
Sistema de Abastecimento de água, Drenagem Urbana e Pavimentação em área de
expansão da Sede do Município de Juruti, sob o regime de contratação Semi-integrada.
Abertura: 27/08/2024, às 10:00hs.
A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
(www.bnc.org.br)
e
no
portal
do
Geobras
do
TCM/PA.
Informações:
E-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PEREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SEMSA
Modalidade PREGÃO Nº 029/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: aquisição de materiais
permanentes: (imobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e hospitalar) para atender
as necessidades do hospital municipal e o programa de atenção básica do município de
juruti/pa. Abertura: 18/07/2024 às 10:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
www.bnc.org.br
e
no
mural
de
licitações
do
TCM/PA.
informações:
e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de julho de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SEMSA
Modalidade PREGÃO Nº 030/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos elétricos e de processamento destinados ao setor
de tomografia em atendimento da necessidade da secretaria municipal de saúde. Abertura:
19/07/2024 às 10:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
www.bnc.org.br
e
no
mural
de
licitações
do
TCM/PA.
informações:
e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de julho de 2024.
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que PRORROGOU a data de abertura do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico SRP 011/2024-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para
Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Exames de
Ultrassonografias a Fim de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data
de
abertura
da
sessão:
15/07/2024
ás
15:30h,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.
Placas/Pa, 3 de julho de 2024
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019-SRP/SEMED
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa escola em
tempo integral no município de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 13h00, Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de
segunda
à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00020-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e
secretarias municipais de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 08h00, Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de
segunda
à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito