DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA N° 2024/001/FMS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) de veículos utilitários para
simples remoção, categoria ambulância furgoneta do tipo a, 0 km, para o Fundo Municipal
de Saúde de Floresta do Araguaia, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº
012/2024/PMM, Pregão Eletrônico
nº SRP nº 202310050012-
PE SRP/CPL/PMM.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0130/2024. Contratada: Sebba
Motors Ltda. Valor: R$ 288.400,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA Nº 2024250601, firmado entre ao Fundo Manutdes Educ. Basica e
Valor Prof. Educação e Associacao Caeteuara, referente ao processo licitatório na
modalidade CHAMADA PÚBLICA, nº 7.2024-160501. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/06/24 a 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 04/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Data de
Abertura:
19/07/2024,
Às
09h:00min,
horário
de
Brasília,
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital seus
anexos
estão
disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº
14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais
legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato N°220306/2024. Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: A. C.
CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48. Valor R$444.420,00 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), Contrato Nº220304/2024 Partes:
Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ:
41.431.049/0001-86, Valor R$2.112.000,00 (dois milhões, cento e doze mil reais), Contrato
Nº 220303/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO
VAREJISTA DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$3.132.000,00 (três
milhões, cento e trinta e dois mil reais), Contrato Nº 220301/2024 Partes: Secretaria de
educação de Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor R$2.481.000,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e
um mil reais), Contrato Nº 220302/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a
empresa S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ:
37.243.114/0001-72. VALOR R$2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil
reais), Contrato nº220305/2024 Partes: Secretaria de educação de Gurupá e a empresa: E.
DOS
S.
BELO
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL,
CNPJ:
36.295.879/0001-93,
Valor
R$1.167.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), contrato Nº 220309/2024 Partes:
Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: L. R. COMERCIO VAREJISTA DE
PETROLEO LTDA, CNPJ: 16.748.968/0001-30, valor R$1.044.000,00 (um milhão e quarenta
e quatro mil reais), Contrato nº220307/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de
Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ:
23.649.986/0001-20, valor R$827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato
nº220308/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: S. B.
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72,
valor R$733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), Contrato nº220301/2024 Partes:
Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ:
41.431.049/0001-86,
valor
R$704.000,00
(setecentos e
quatro
mil
reais),
Contrato
nº220311/2024 Partes: Secretaria de infraestrutura de Gurupá e a empresa: E. DOS S.
BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, valor R$389.000,00
(trezentos e oitenta e nove mil reais), Contrato nº220312/2024 Partes: Secretaria de
infraestrutura
de Gurupá
e a
empresa:
A. C.
CRUZ
DA SILVA
- EIRELI,
CNPJ:
39.899.028/0001-48, valor R$148.140,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta
reais), Contrato nº220313/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa:
SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 23.649.986/0001-20, valor
R$827.000,00 (oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato nº220314/2024 Partes:
Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor R$733.000,00 (setecentos e
trinta e três mil reais), Contrato nº220316/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e
a empresa: S. CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ: 41.431.049/0001-86, valor R$704.000,00
(setecentos e quatro mil reais), Contrato nº 220315/2024 Partes: Secretaria de Saúde de
Gurupá
e a
empresa:
L. R.
COMERCIO VAREJISTA
DE
PETROLEO LTDA,
CNPJ:
16.748.968/0001-30, valor R$1.044.000,00 (um milhão, quarenta e quatro mil reais),
Contrato nº220317/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: E. DOS S.
BELO COMERCIO
DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93,
valo R$389.000,00
(trezentos e oitenta e nove mil reais), Contrato nº 220320/2024 Partes: Secretaria de
Assistência Social de Gurupá e a empresa: S. B. COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS
DE PETRO EIRELI, CNPJ: 37.243.114/0001-72, valor R$733.000,00 (setecentos e trinta e três
mil reais), Contrato nº220319/2024 2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de
Gurupá e a empresa: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ:
23.649.986/0001-20, valor R$: 827.000,00 ( oitocentos e vinte e sete mil reais), Contrato
nº 220318/2024 Partes: Secretaria de Saúde de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA
- EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48, valor R$148.140,00 ( cento e quarenta e oito mil,
cento e quarenta reais), Contrato nº220324/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social
de Gurupá e a empresa: A. C. CRUZ DA SILVA - EIRELI, CNPJ: 39.899.028/0001-48, valor
R$148.140,00
(cento
e
quarenta
e
oito mil,
cento
e
quarenta
reais)
Contrato
Nº220323/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: E. DOS S.
BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 36.295.879/0001-93, valor R$389.000,00
(trezentos e oitenta e nove mol reais), Contrato nº220322/2024 Partes: Secretaria de
Assistência
Social de
Gurupá
e
a empresa:
S.
CIRINO
DE PAIS
EIRELI,
CNPJ:
41.431.049/0001-86,
valor
R$704.000,00
(setecentos e
quatro
mil
reais),
Contrato
nº220321/2024 Partes: Secretaria de Assistência Social de Gurupá e a empresa: L. R.
COMERCIO
VAREJISTA
DE
PETROLEO
LTDA,
CNPJ:
16.748.968/0001-30,
valor
R$1.044.000,00
(um
milhão
e
quarenta e
quatro
reais).
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS PARA USO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICIPIO DE GURUPÁ,
NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS. Dotação Orçamentária: 02.01- Gabinete
Do Prefeito 3.3.90.30 Material De Consumo 02.02- Gabinete Do Vice-Prefeito 3.3.90.30
Material De Consumo 02.03- Procuradoria Geral Do Município 3.3.90.30 Material De
Consumo 02.04- Controladoria Geral Do Município 3.3.90.30 Material De Consumo 02.05-
Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento 3.3.90.30 Material De Consumo
02.06- Sec. Municipal De Finanças 3.3.90.30 Material De Consumo 02.07- Sec. Municipal
De Administração 3.3.90.30 Material De Consumo 02.08- Sec. Municipal De Infraestrutura
3.3.90.30 Material De Consumo 02.09- Sec.Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento
3.3.90.30 Material De Consumo 02.10- Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente 3.3.90.30
Material De Consumo 02.11- Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer 3.3.90.30
Material De Consumo 02.12- Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia 3.3.90.30 Material De
Consumo 04.01 - Fundo Municipal De Educação 3.3.90.30 Material De Consumo 04.02 -
Secretaria Municipal De Educação 3.3.90.30 Material De Consumo 05.01 - Fundeb- Fundo
Mun. De Desenvolv. Educação Básica 3.3.90.30 Material De Consumo 06.01 - Fundo
Municipal De Saúde 3.3.90.30 Material De Consumo 06.02 - Secretaria Municipal De Saúde
3.3.90.30 Material De Consumo 07.01 - Fundo Municipal De Assistência Social 3.3.90.30
Material De Consumo 07.02 - Sec. Municipal De Assistência Social 3.3.90.30 Material De
Consumo 08.01- Fundo Munic. Dos Direitos Da Criança/Adolescente 3.3.90.30 Material De
Consumo. VIGÊNCIA 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Gibran Carlos
Freitas da Silva. Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010302/2023. Partes: Fundo Municipal de saúde
de Gurupá e a empresa J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73.
Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010304/2023. Partes Fundo Municipal de saúde
de Gurupá e a empresa RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
26.543.386/0001-71. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº 010301/2023. Partes
Fundo de Saúde de Gurupá e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: 07.832.455/0001-12. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010303/2023. Partes
Fundo de Saúde do município de Gurupá e a empresa: OXIGENIO DO NORTE LTDA
29.187.356/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ/PA.
VIGÊNCIA 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Data da assinatura: 29 de
dezembro de 2023. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeira Prorrogação de Prazo do contrato nº 010.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo
da
Dispensa
nº
010/2023-PMI/SEMED-D,
objeto:
"LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-
MIRI/PA"; Locador: REINALDO JUNIOR SACRAMENTO BASTOS. Vigência: a contar de
29/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada,
Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor
Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ:
02.756.655/0001-10. Fundo
Municipal de
Saúde. Valor:
R$ 707.594,25.
Vigência:
03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada,
Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre O Preço Médio ao Consumidor
Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - FILIAL; CNPJ:
02.756.655/0006-24. Fundo
Municipal de
Saúde. Valor:
R$ 194.671,75.
Vigência:
03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna
público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade P R EG ÃO
ELETRONICO Nº 010/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data da Sessão pública: 18/07/2024
Hora:
às
9:30h,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br o Edital Retificado encontra se disponível no
www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
transparência
do
Município
de
Igarapé
Miri,
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240337; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
CONTRATADA(O):
TENDENCIA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO;
VALOR TOTAL: R$ 1.364.650,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240338; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
CONTRATADA(O):
AMPLA
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO
CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 -
SEDUC, PROJETO
BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO E
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO; VALOR
TOTAL: R$
6.726.164,45 (seis
milhões,
setecentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de
Julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE
DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE
COM
PROJETO
BASICO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.
Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.444.203/0001-35, no valor total de R$ 1.373.559,60; Homologo a Licitação na forma do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA, 2 de julho de 2024
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
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