DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00015. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº
46.135.499/0001-45. Contrato nº20240275. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Mãe do Rio, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$
323.000,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
27/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00015. Contratada: Inovatto Veiculos LTDA, CNPJ nº
37.115.386/0001-97. Contrato nº20240276. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe
do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor:
R$146.000,00. Contrato nº20240277 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do
Rio, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$
103.900,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
27/06/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 374/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000001/2023-28
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades
vinculadas
ao
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Marabá-FMS.
Empresa:
PIZANI
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.611.064/0001-57.
VALOR: R$17.102,95 (dezessete mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico;
3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA
DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 383/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000001/2023-28
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10
301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente -SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 -
Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/07/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: AQUISIÇÃO
DE 01
(UM) TRATOR
DE PNEUS
E 01
(UMA)
RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
-
SEAGRI.
UASG:
931166.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá-PA, 3 de julho de 2024.
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, NÚMERO DA
CONTRATAÇÃO 90019/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou em 01 de julho
de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, e ratificou a
adjudicação da seguinte empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.233.526/000124,
no Lote 01 no valor de R$ 127.180,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e oitenta reais).
Marituba-PA, 3 de julho de 2024.
JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-SEMAD
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a
reforma da PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS), do município de Marituba/PA. Abertura:
23/07/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 3 de julho de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
002.01.005/2024
-
SEMMAS/PMM.
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-011 -
SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO
90011/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando atender as necessidades de uso da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora
Lotes 1 e 2 - UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97,
com o Valor Global dos lotes de R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil
Setecentos e Cinquenta Reais). Marituba, 3 de julho de 2024. RENATA PAMPLONA
NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/04.01.001-SEDURB/PMM.
O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração
do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2024.PMM.SEDURB, do TIPO
Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Material Elétrico, Destinado à
Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/Pa, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV,
consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria
Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes
termos: A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 51.164.013/0001-37, R$ 68.783,40.
Atomos Construcoes Ltda, CNPJ 05.025.835/0001-10, R$ 8.037,58. DGA Comercio de
Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 42.070.491/0001-97, R$ 37.650,50. Ledluz Industria e
Comercio Ltda, CNPJ 12.072.665/0001-90, R$ 114.971,39.
Mocajuba/Pa, 3 de julho de 2024
COSME MACEDO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMED
Processo Administrativo nº 042/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demanda, de Bolos, Pães,
Salgados e Refeições Individuas Prontas, Tipo Marmitex. Disponibilidade do Edital 04/07/2024
no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 22/07/2024 as 9h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024
ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretaria Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEMED; circulada
no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o art.57, inciso
I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.LEIA-SE: Conforme autoriza o art. 57 inciso II,
§2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.
Na publicação do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022-SEMED;
circulada no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o
art.57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Conforme autoriza o art.
57 inciso II, §2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem
Efeitos a Publicação Extrato de Resultado de Julgamento chamada publica nº 001/2024 -
Semed, Data da Circulação: no D.O.U seção 3 pág. 239 em 03/07/2024.
Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024
ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 049/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente e informática visando atender as
necessidades da secretaria municipal de infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital
04/07/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024.
Abertura
das
propostas:
22/07/2024
as
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 045/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição Material Gráfico, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Ed i t a l
04/07/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024.
Abertura
das
propostas:
24/07/2024
as
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 039/2022-FMS, PE 006/2022-SEMGA, Partes: Fundo
Municipal de Saude e COSTA & PAES LTDA. Objeto: a Contratação de Empresa para prestação
de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal,
regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para
atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais. Tem
por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025,
conforme autoriza o art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMTRAS
Processo Administrativo nº 041/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento, Montagem e
Instalação de Mobiliários, Compreendendo, Balcões, Divisórias e Fabricação de Móveis, Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município
de
Mojuí
dos
Campos/Pa.
Disponibilidade
do
Edital
04/07/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega
de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-
SEMTRAS
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