DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 78/2022. Origem Pregão Eletrônico SRP nº
09/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL
CONTRAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM 
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS
E 
HOSPITALARES.
Contratante: 
Prefeitura
Municipal/Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratado: MOTA & ROSARIO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.210.805/0001-62. Acréscimo de 25% nos quantitativos, Valor
Total: R$ 141.175,00 Assinatura 03/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao
Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024, proveniente da Tomada de Preço nº
011/2023/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de Mão de Obra para executar os Serviços
de Drenagem superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos/PA (Paragás).
Contratada: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA:
24/06/2024 à 22/09/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo
nº
2023002/2023/SEMED,
proveniente da
Concorrência
Pública nº
002/2023/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de mão de obra especializada
para executar os serviços de engenharia referente a Construção das Escolas nas
Comunidades (Comunidade Bom Viver, Comunidade São Pedro, Comunidade Surva,
Comunidade Ponte Grande, Comunidade Breu, Comunidade Sapucaia, Comunidade Bambu,
Comunidade Santo Antônio), Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma
da Escola Mestre Pacífico e construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açu,
destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Contratada: MANÁ
CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ sob o nº: 27.216.304/0001-47. VIGÊNCIA:
04/06/2024 à 04/04/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária de Municipal de
Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no
quantitativo do item 1 e 2 (um e dois) do Contrato Administrativo nº 2023007/2 0 2 3 / P M O,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço
objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas
das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA .
Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. JAIME
BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no
quantitativo do item 1 (um) do Contrato Administrativo nº 2023008/2023/SEM E D,
proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, Objeto do Contrato: Registro de Preço
objetivando a aquisição de combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as Demandas
das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA .
Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP CNPJ 27.230.897/0001-04. MARIA
ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 188 (cento e oitenta e oito)
dias ao Contrato Administrativo nº 2023016/2023/SEMSA, proveniente da Dispensa de
Licitação nº 7/2023-033, Objeto do Contrato: Locação de Imóvel para funcionamento da
casa de apoio destinado aos pacientes que fazem tratamento fora domicílio - TFD, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdenilson
Antônio de Jesus Moreira. VIGÊNCIA: 26/06/2024 à 31/12/2024. SELMA MARIA CAETANO
DE JESUS. Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 210 (Duzentos e dez) dias
aos Contrato de Prestação de Serviço nº 2023018/2023/SEMED - Contratado: JOSE
HENRIQUE MONTE COUTO - pessoa física. Contrato de Prestação de Serviço nº
2023019/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-
30 - pessoa Jurídica, proveniente do Credenciamento nº 003/2023/CP/SEMED, Objeto do
Contrato: Credenciamento de Pessoas físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas para
prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à alunos do Ensino Médio e Ensino
Fundamental,
incluindo
fornecimento
de combustível,
condutores,
auxiliares, com
manutenção corretiva e Preventiva inclusas, para atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED). VIGÊNCIA: 04/06/2024 à 31/12/2024. MARIA ZI L DA
BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao
Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preço nº
012/2022/PMO/SEMED, Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a
realização de Serviços de Reparos, manutenção e pintura das Escolas Municipais: Lote II -
Das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes; Lote
III - Escolas Municipais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Contratada: I
B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP - CNPJ: 13.109.110/0001-38.
VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de
Educação de Óbidos/PA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 722/2024/CPL
Os interessados deverão apresentar ou encaminhar a documentação para
habilitação e proposta a partir do dia 04 de julho de 2024 - até 05 de agosto de 2024 para
o Endereço Rua deputado Raimundo Chaves nº 338 - Centro - CEP: 68.250-000, por
período fixo de 30 dias. objeto: Credenciamento para Contratação de Leiloeiro Oficial para
Prestação de Serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos, com
vistas à alienação de bens imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Óbidos - PA. Edital disponível em https://obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ -
https://www.tcm.pa.gov.br/. informações com a comissão permanente de licitações, das
8:00 às 12:00, pelo e-mail licitaobidospa2022@gmail.com
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023001/2023/SEMSA DA ATA REGISTRO DE PREÇO
Nº002/2023/SEMSA
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
CONTRATO 
Nº 
2023001/2023/SEMSA,
proveniente da Ata de Registro de Preços N°002/2023/SEMSA, divulgado no dia
24/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 119, PAG 203. ONDE SE LÊ:
Reequilíbrio Econômico no percentual de 1,14% (UM VIRGULA QUARTOZE PORCENTO),
sobre os valores dos itens 69 e 71. LEIA-SE: Reequilíbrio Econômico no percentual de 14,4%
(QUARTOZE VIRGUA QUATRO PORCENTO), sobre os valores dos itens 69 e 71.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-004-FMS/2024
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO PE-004-
FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: U. F. AGUIAR
LTDA, CONTRATO Nº 049/2024-FMS, no valor de R$ 25.259,00 (Vinte e cinco mil duzentos
e cinquenta e nove reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 050/2024-FMS, no
valor de R$ 12.018,51 (Doze mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos). Objeto:
Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos,
odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios
domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), conforme Portaria
GM/MS nº 2.528 de 20 de dezembro de 2023, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Vigência: 03/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 03/07/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
Nº 3/2024-SRP-PMO
Na matéria publicada em: 27/06/2024 | Edição: 122 | Seção: 3 | Página: 251.
Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, [..].
Leia-se: [..]. Empresa Contratada: SOLUTION BENEFICIOS LTDA, CONTRATO Nº
079/2024-FME [..].
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0172/2024 SMTPS/FMDPI; referente ao Pregão Eletrônico nº
100022/2024 SMTPS/FMDPI; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de
Ourilândia do Norte - Pará; Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de nº 49.422.071/0001-71; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de um Micro-
Ônibus que atenderá a demanda do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa do Município
de Ourilândia do Norte. Valor Total: R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais). Vigência:
14/06/2025. Claudia Borges de Araújo.Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS
DA 
PESSOA
IDOSA/SMTPS;
CONTRATADA:
APARECIDA 
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento
de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 33.060,56 (Trinta e Três Mil, Sessenta Reais
e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CLAUDIA BORGES DE
ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0197/2024/FMHIS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL/SEMHAB; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento
de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 247.296,31 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil,
Duzentos e Noventa e Seis Reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a
19/06/2025. WAGNER DOS SANTOS SOUSA. Secretário Municipal de Habitação
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº
14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 37.425,00
(Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025.
CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº
14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$
21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Jaqueline Mendes dos Santos Machado - Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100030/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PICK-UP, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Data de Abertura: 23/07/2024;
Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição e fornecimento de
combustível (gasolina comum). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual,
por 180(Cento e oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Acréscimo de quantitativo de
25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS.
Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.
inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e
eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por
180(Cento e oitenta) dias de 07/06/2024 a 04/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25%
(Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS.
Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde

                            

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