DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0384/2022/SMS Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/SMS Contratada: ACONOBRE COMERCIO DE FERRO E AÇO
EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.873/0001-08: Objeto: Aquisição de materiais
diversos de metalúrgicas chapas de ferro e aço entre outro: Alteração da vigência
contratual por mais 180 (Cento e Oitenta Dias) de 01/07/2024 até 27/12/2024. Daniela
Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240161. Pregão SRP Nº 9.2023-006-FME CONTRATANTE:
FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: L. F. M. COMERCIO, CNPJ/MF N°
28.951.392/0001-93, VALOR CONTRATO: R$ 847.037,00 (oitocentos e quarenta e sete mil,
trinta e sete reais) OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das
unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA .
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240162. Pregão SRP Nº 9.2023-006-FME CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: L. F. M. COMERCIO, CNPJ/MF N°
28.951.392/0001-93, VALOR CONTRATO: R$ 697.806,00 (seiscentos e noventa e sete mil,
oitocentos e seis reais) OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das
unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA .
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pacajá através do Fundo Municipal de Educação, torna público
a retificação ao Aviso de Licitação publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº
125, 2 de julho de 2024, PAG. 219 E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.878, 2
de julho de 2024, PAG. 93. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME. Leia-se:
Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024-FME E onde se lê: Abertura: 16/07/2024, leia-se:
Abertura: 18/07/2024. Todas as outras informações permanecem inalteradas.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO Nº 353/2024 ao CONTRATO Nº 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00034, PMP/ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de
Saúde.
1° TERMO ADITIVO Nº 368/2024 ao CONTRATO Nº 109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-000034, PMP/ POLLYMEDH EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde:
Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
2º TERMO ADITIVO Nº 370/2024 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2023-00011, PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à reajuste (IPCA) de
aproximadamente 4,32% sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 1.301,88.
Vigência: 24/06/2024 a 21/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde:
Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
3º TERMO ADITIVO Nº 369/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°
9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-
financeiro de aprox. 7,52% sobre o valor unitário dos Itens. Valor global: R$ 64.949,28.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
4º TERMO ADITIVO Nº 359/2024 ao CONTRATO Nº 1611/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00008, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 26/06/2024 a 23/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio
Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
4º TERMO ADITIVO Nº 383/2024 ao CONTRATO Nº 443/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00044, PMP/ SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Desenvolvimento Social - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
4º TERMO ADITIVO Nº 385/2024 ao CONTRATO Nº 439/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Desenvolvimento Social - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
7º TERMO ADITIVO Nº 300/2024 ao CONTRATO Nº 984/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor
global: R$ 154.203,86 Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 686/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de
higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha)
para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$
82.182,97.
Vigência: 12/06/2024
a
12/06/2025.
Recurso: PRÓPRIO.
Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, ORTOMED LTDA.
Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e
unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 217.566,80. Vigência:
19/06/2024 a
31/12/2024. Recurso:
C/C:54.300-4. Ordenador
de Despesa:
Fundo
Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 702/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando
atender as necessidades da atenção básica e hospital municipal de paragominas. Valor
global: R$ 368.821,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: C/C:54.300-4.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 710/2024 - CARONA A/2024-00002/PMP, CONSTRUTORA DUAS MARIAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de natureza frequentes relativos à
manutenção, reparação, adaptação e instalações prediais do hospital municipal, postos de
saúde, secretaria municipal de saúde e unidade de pronto atendimento - UPA, conforme
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024/PMO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024 SRP. Valor global: R$ 3.500.000,86. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025.
Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 719/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00041/PMP, ANDRADE
FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de reforma da parte da sede administrativa da prefeitura municipal - secretaria
municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 106.467,59. Vigência: 26/06/2024
a 23/10/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 721/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas,
hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor
global: R$ 4.177.368,32. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: SEMS. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal
de Saúde.
CONTRATO Nº 723/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, C A R LO S
DOUGLAS DE SOUZA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com
reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização
de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$
8.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 724/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, GABRIEL
SILVA PARTATA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com
reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização
de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$
1.800,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 725/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, DA N I E L
RODRIGUES SILVA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com
reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização
de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$
1.800,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 726/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, VINICIUS
LEOPOLDINO MOZENA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de profissionais do setor
artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional
para realização de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024.
Valor global: R$ 8.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓ P R I O.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 727/2024
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2024-00017/PMP,
DIAMOND EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com
reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização
de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$
45.000,00.
Vigência: 27/06/2024
a
31/08/2024.
Recurso: PRÓPRIO.
Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 728/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00017/PMP, BA N DA
FRUTO SENSUAL LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico, com
reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual e nacional para realização
de show musical nas comemorações alusivas ao arraial municipal 2024. Valor global: R$
35.000,00.
Vigência: 27/06/2024
a
31/08/2024.
Recurso: PRÓPRIO.
Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 737/2024
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2024-00012/PMP,
SAMAUMA EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para
implementação de projeto de melhoria dos índices do ideb (índice de desenvolvimento da
educação básica), que contemplam a aquisição de livros de linguagens, livros de
matemática, formações docentes, elaboração de simulados e correção, sendo todos os
materiais voltados para os discentes e docentes dos 4° e 8° no ano do ensino
fundamental de 2024. Valor global: R$ 2.100.162,00. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Recurso: FUNDEB-VAAR. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina
Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 267, Edição
do dia 26/03/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 969/2023.
Onde se lê: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA.
Leia - se: ADRYANO SILVA LEITE.
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00041. O Prefeito do Município de Paragominas, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a
natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que
prescreve o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o
que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa ANDRADE
FERREIRA SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a
Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 26 de junho de 2024. João
Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00012. A Secretária de Educação do Município
de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por
fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.819/2024 que trata da
contratação
da
empresa
SAMAUMA
EDITORIAL
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
13.977.336/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a
referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 1º de julho de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
CO N V O C AÇ ÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00058
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00058 do tipo menor preço por item. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A
ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS
(EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E
CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO". A Prefeitura Municipal
de Paragominas, através de sua Pregoeira, CONVOCA os próximos colocados, as empresas
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