DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
brasil norte comercio de materiais em geral e serviços ltda, j brasil distribuidora de
alimentos ltda, r c v r de oliveira ltda epp, m e de melo eireli, hnc silva comercio ltda,
cajado comercio de alimentos eirele, comercial l q saldanha eireli epp, r c martins
comércio ltda - me, costa simao ltda, a. sampaio novais, distribuidora fenix ltda.
Conforme a ordem de classificação no ranking no processo para os itens: 03 AÇUCAR
CRISTAL 1KG, 036 CAFÉ EM PÓ TIPO 1 - 250G, 038 CARNE BOVINA TIPO PATINHO -
PACOTE DE 1KG, 046 CHARQUE TIPO P.A - EMBALAGEM DE 1 KG, 0077 MACARRÃO
SEMOLA TIPO ESPAGUETE (10X500G) e 095 PÃO DOCE TIPO HOT DOG DE 40G. Assim,
serão contratadas as empresas que atenderem na ordem de classificação para cada item
da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor,
inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei
8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o
envio da proposta consolidada com as respectivas amostras (conforme proposta inicial) e
documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o email
pregaoeletronico@paragominas.pa.gov.br.
Paragominas/PA, 2 de julho de 2024.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240624 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA
OBJETO Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias (interurbano
e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD (Tratamento
Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Parauapebas, Estado do
Pará. VALOR TOTAL R$ 1.778.253,28 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, duzentos
e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA 6 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO 20 de Maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-002SEMSA
A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em
cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação
a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial para fornecimento de passagens rodoviárias
(interurbano e interestadual) com linhas regulares (serviço contínuo), compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender a demanda do setor TFD
(Tratamento Fora de Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde, Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e
ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PA R AU A P E BA S
- PA, 20 de maio de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de
Licitação/SEMSA - Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003SEMSA
A Comissão Especial de Licitação/SEMSA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em
cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação
a seguir: OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de materiais
de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes
públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade
de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de
Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher),
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância
Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária,
Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de
Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.
CONTRATADO: M.A.M MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Especial de Licitação/SEMSA e
ratificada pelo Sr. ALAN PALHA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde. PA R AU A P E BA S
- PA, 28 de Junho de 2024. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS - Comissão Especial de
Licitação/SEMSA - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552
ORIGEM: CONTRATO nº 20220552
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: AF CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3(TRÊS) EQUIPES NA
VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36(dois milhões, duzentos e setenta e quatro
mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e trinta e seis centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de fevereiro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado;
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de junho de 2022 a 22 de agosto de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.406.724,14 (dois milhões, quatrocentos e seis
mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado;.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 2.589.441,20 (dois milhões,
quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado;
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado;
PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 3º TAC: 18/04/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 18/02/2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado;
PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 4º TAC: 18/10/2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 4º TAC: 18/08/2024.
DATA DO ADITIVO: 15/02/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240650
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de
medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para
atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência
Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e
Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: ONCONORTE LTDA; C.N.P.J. nº 14.497.468/0001-48, estabelecida à R LUIZ
FERNANDO NOBRE Nº 480 SALA B, CENTRO, Ananindeua - PA, (91) 3225-3664,
representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO AVELINO LEAL DE SOUZA.
ITEM 00010 00012 00193 00207 00278 00294 00333 00442 00526 00583 00612 00624
VALOR TOTAL R$ 322.853,96
Parauapebas, 06 de junho de 2024.
Obs:
Este
extrato
encontra-se
na
integra
no
site
da
Prefeitura.
www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de
Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados
comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, modo aberto no
horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser
feitas a qualquer tempo, pelos interessados.
O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de
Serviço de Manutenção de Veiculos Leves, Ambulâncias, Caminhonetes e Micro-Ônibus
Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no
PNCP,
portal
de
transparência
do
Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 3 de julho de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
p/ Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-006
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006, do tipo menor preço global que objetiva
Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil
Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para
atender
as
necessidades do
Fundo
Municipal
de
Educação, conforme
termo
de
compromisso nº 166473 e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação
Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura:
19/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024030701, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 006.2024 - Proc. Administrativo
Nº 01106001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para construção da Escola Estadual de Ensino Médio Paulino de Brito (Sede),
localizada na Rua Coronel Severiano de Moura - Centro, Portel, por meio do convênio nº
027/2024, Processo nº 2024/178835, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez
milhões, cento e nove mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação
Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Em 3 de
julho de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0013/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0013/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 00506001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
manutenções mecânicas e elétricas nos veículos automotores leves, pesados
e
maquinários, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se logrou vencedora as empresas
JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES,
inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e
vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA
COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de
R$ 1.229.207,59 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e
cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021
e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Em 4 de julho de
2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006.2024, onde se
logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-
26, com o valor total de R$ 10.109.408,16 (dez milhões, cento e nove mil, quatrocentos e
oito reais e dezesseis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 03/07/2024.
Em 3 de julho de 2024
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024,
onde se logrou vencedora as empresas JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE
CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66,
com o valor total de R$ 725.924,87 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte
e quatro reais e oitenta e sete centavos) e E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA,
inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.229.207,59 (um
milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove
centavos). Publicado no quadro de avisos dia 02/07/2024.
Em 3 de julho de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
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