DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2017/
PROCESSO Nº3966651/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72 , RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.426.420/0001-09 CGF sob no 06.832.866-4, estabelecida na Av.
Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº
60170-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr(a). BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG
nº 2216 CREA, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.922.613-49, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 122/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017, de acordo com
justificativa exarada no Processo nº 3966651/2018,; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§ 1º, Inciso II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato
e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA
RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRECAS – LOTE
I, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
10 de agosto de 2018 até 07 de novembro de 2018, e o prazo de execução
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de junho de 2018 até
17 de agosto de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 03
de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, BENÍCIO FELIZARDO DE VASCON-
CELOS - CONTRATADA , Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
- Superintendente Respondendo - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 13
de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2007790/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 004/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, CREDE 10,
RUSSAS/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. GILSON SALES
MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 10.842.734/0001-
71, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO;
V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 002/2016 publicado no DOE de 18 de Maio de 2016 nº 092 e de acordo
com o processo nº 7836352/2014 e regulamentado no art. 57 inciso V §1º
inciso da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA,
do contrato 004/2016 que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA de Reforma Geral dos Banheiros
dos Alunos, Coordenação, Direção Secretaria e Áreas de Circulação desses
blocos da EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem a cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100(cem) dias, a partir de 07 de Maio de 2018 conforme o PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA publicado no DOE de 08 de Maio
de 2018 nº 098 (anexo) até 15 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento no presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de Abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO -
CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. TEREZINHA DE JESUS LIMA 2. JOELMA
DE SOUSA XAVIER. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5645062/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI
COELHO REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783 - 10, CREDE
9, CASCAVEL/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO VILTAMAR
GOMES FARIAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.217.630/0001
- 96, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO VILTAMAR GOMES
FARIAS; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 0001/2017 publicado no DOE de 08 de fevereiro de 2018 e
de acordo com o processo nº 4018215/2017 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CASCAVEL/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorroga o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM
VESTIARIO, da Escola EEMTI MARCONI COELHO REIS, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2018 até 02 de fevereiro
de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 07 de agosto de 2018 até 04 de novembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 27 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO VILTAMAR GOMES FARIAS - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. EVILAZIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 13
de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6007760/2018
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2017; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
DOURADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SORAIDE PAZ DE
OLIVEIRA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVANILDO DA CRUZ ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.193.474/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) IVANILDO DA
CRUZ ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 003/2017 publicado no DOE de 09/11/2017 e
de acordo com o processo nº 4101120/2017 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBSTAÇÃO DE
150 kVA, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INLATERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta
) dias, a partir de 21 /0 8 /2018 até 19 / 1 0/2018. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 6 0 ( sessenta ) dias, a partir de 2 1 /0 8 /2018 até 19 /
1 0/2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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