DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
no município de Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.387.386,52 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 3.387.386,52 (três milhões, trezentos e oitenta e sete
mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discri-
minados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 687.386,52 (seiscentos
e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.261.11639 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe;
Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DE RUSSAS)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005605/2024-27
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº150/2024
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ – CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Zacarias, 332, bairro Centro, Quixeré - Ce, CEP: 62.920-000, representado
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF sob n° 234.060.383-87, inscrito no RG
nº 55067382 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Manoel Gonçalves, nº 678, bairro Centro, CEP 62.920-000, Quixeré/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 903.089,68 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ 903.089,68 (novecentos e três mil, oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$
403.089,68 (quatrocentos e três mil, oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 14 – Vale do Jaguaribe;
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) E ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA (PREFEITO DE QUIXERÉ-CE)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005607/2024-16
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158/2024
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ-CE, inscrito no CNPJ nº 06.752.480/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, CEP: 63.515-000, Quixe-
lô-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Adil Vieira Junior, brasileiro, inscrito no CPF sob n°
036.062.043-45;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Construção e Recuperação de Passagens Molhadas em diversas localidades do município
de Quixelô-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro
de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR
GLOBAL: R$ 890.618,68 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 872.806,30 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos)
E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.812,38 (dezessete mil, oitocentos e doze reais e trinta e oto centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta
de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de
Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E José Adil
Vieira Junior (PREFEITO DE QUIXELÔ)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001314/2024-60
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº160/2024
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, portador da cédula de identidade nº 96002349293 e do CPF n° 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO - CE, inscrito no CNPJ nº 07.438.591/0001-22, cuja Prefeitura está localizada na Rua Jose Severino Filho, 257 – Sagrado Coração
De Jesus, CEP: 62.738-000, General Sampaio-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Francisco
Cordeiro Moreira, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 246.379.633-20. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a REFORMA E URBANIZAÇÃO DA
AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 484.391,09 VALOR: – O valor
total do presente Convênio é de R$ 484.391,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos), que correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:Recursos do CONCEDENTE: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 104.391,09 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios;
Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO)
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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