DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E PAULO RICARDO LUCENA SOUSA GOMES 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº399/2024
NUP: 27001.004209/2024-74 IG: 1326914000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
RANNA CREUZA GOMES VALENTIM
CPF
***.294.033-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA LUAR DA SERRA
ENDEREÇO 
DISTRITO DE PALESTINA DO NORTE, MERUOCA-CEARÁ.
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO, AGÊNCIA: 458, CONTA: **122-*, TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1915 – O ANO EM QUE A TERRA SECOU, contemplado 
no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE, conforme 
processo administrativo , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 14.700,00(quatorze mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RANNA CREUZA GOMES VALENTIM - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº402/2024
NUP 27001.003914/2024-54 – IG: 1327641000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
RITA OZELIR DE ALMEIDA COSTA
CPF
***.995.203-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
JUNINA ABL
ENDEREÇO 
BARROSO - FORTALEZA/CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 713; CONTA: **5700-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural E NO CEARÁ TEM DE TUDO SEU DOUTOR, contemplado 
no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, 
conforme processo administrativo NUP 27001.003914/2024-54, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação 
e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RITA OZELIR DE ALMEIDA COSTA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº403/2024
NUP 27001.003999/2024-71 – IG: 1327671000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
ROBERIA PEREIRA DE CASTRO
CPF
***.647.643-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA JUNINA IMPERIO NORDESTINO
ENDEREÇO 
RUA ANTONIO HENRIQUE DE AZEVEDO, CENTRO, PARAIPABA, CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 5446; CONTA: **178-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TEMPO, O RECOMEÇO!, contemplado no XXIV EDITAL 
CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo 
administrativo NUP 27001.003999/2024-71, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos 
que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: