DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240614
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240614 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906142024, até o dia 22/07/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240632
IG Nº1314063000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240632 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição Nitrogênio Líquido com Tanque Estacionário em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906322024, até o dia 19/07/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de junho de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 95002/2024, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 
32,30 km, sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 
97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 00912023- Comprasnet referente ao grupo 
01, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0797
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0797/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90357/2024 Comprasnet, de interesse do METROFOR, 
cujo OBJETO é “Aquisição de peças consumíveis e sobressalentes para realização de manutenções preventivas e corretivas para os Trens Unidade 
Elétrica - TUE’s e Veículo Leve sobre Trilhos - VLT’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições estabelecidas 
neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e 
http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240276 –
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90276/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA/COEXE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDCI – Nº 20230002 de interesse da SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, sendo declarados vencedores do certame os seguintes CONSÓRCIOS: LOTE 
I - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 196.800.000,00; LOTE II - CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 306.300.000,00; LOTE III - CONSÓRCIO 
ADUTOR CEARÁ (PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / CONSTRUTORA MARQUISE S/A / PB CONSTRUÇÕES S/A), com 
valor global de R$ 325.000.000,00; LOTE IV - CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS (ÁLYA CONSTRUTORA S/A, COSAMPA 
CONSTRUÇÕES LTDA E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO), com valor global de R$ 245.500.000,00 e LOTE V - CONSÓRCIO 
GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A e METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 149.100.000,00. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***