DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.004187/2024-07 - IG: 1327577000
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.770.887,08 ( um milhão, setecentos e setenta 
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.004427/2024-65 - IG: 1326965000
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE; II - OBJETO: - DO PLANO DE TRABALHO: A partir da data de assinatura do 
presente Termo Aditivo, entra em vigor o Plano de Trabalho em anexo. ; III - VALOR GLOBAL: 2.999.463,60 ( dois milhões, novecentos e noventa e 
nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2024. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Dorgival Pereira Filho, PREFEITO DE SALITRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.004122/2024-53 - IG: 1327235000
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 581.406,26 ( quinhentos e oitenta e um mil 
quatrocentos e seis reais e vinte seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 11 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.004385/2024-62 - IG: 1327193000
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 134/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: RS 534.548,11 ( quinhentos e trinta e quatro mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0346/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 26/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0595/2023, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº0074/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
FISCAL
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
SUPLENTE
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR
70013819
7275-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE Município: IPU Distrito operacional: 
5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 00742023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 26 junho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0347/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/06/2024.
CONTRATO Nº0286/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ESCOLA MARWIN, FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato nº 02862023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 junho 2024.
 Giovanni de Castro Pacheco
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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