DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
PORTARIA: 0348/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/06/2024.
CONTRATO Nº0288/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02882023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 01 de julho de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0349/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/06/2024.
CONTRATO Nº0211/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA COBERTA EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02112023 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0350/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/06/2024.
CONTRATO Nº0512024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
SUPLENTE
Engº JOAO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS
01679112
4997-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE Município: BOA 
VIAGEM Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0512024 celebrado com a empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0351/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 27/06/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0828/2023, publicado, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº0220/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº SAULLO MARINHO CÂMARA
30010094
55285-D
FISCAL
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
SUPLENTE
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
SUPLENTE
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE Município: 
PALMÁCIA Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 02202023 celebrado com a empresa FG CONSTRUTORA LTDA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 01 de julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2023
NUP: 43022.004436/2024-16
IG Nº1327221000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada pelo Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, 
brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim 
Távora; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: GELAR 
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.805.967/0001-67, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO RENAN VIEIRA 
E SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20079106441 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.846.043-68, com endereço profissional 
situado na empresa retrocitada inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Pontes Vieira, nº 281, bairro São João do 
Tauape, CEP 60.130-240, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei Federal