DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
de 1º/04/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.058.139,56 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 2.058.139,56 (dois milhões, cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 58.139,56 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convê-
nios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024
SIGNATÁRIOS : José Valdeci Rebouças (Superintendente da SOP) e José Valdi Coutinho (Prefeito de Independência-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005831/2024-16
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e
domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente, doravante deno-
minado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, cuja Prefeitura está localizada na Rua Praça
Anastácio Maia, 70 - Centro, Orós - CE, 63520-000, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ
RUBENS LIMA VERDE, brasileiro, inscrito no RG sob nº 2017062892-7, residente e domiciliado na cidade de ORÓS – CE, na TR ROBÉRIO TÁVORA,
N° 52, CENTRO, CEP: 63520-000;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE NO MUNICÍPIO
DE ORÓS, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento;
VALOR GLOBAL: R$ 1.150.111,13 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E II) Recursos do CONVENENTE:
R$ 150.111,13 (cento e cinquenta mil, cento e onze reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430,
de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais;Elemento de
Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 –Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE
2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ RUBENS LIMA VERDE (PREFEITO DE ORÓS – CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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Nº DO PROCESSO: 43022.005599/2024-16
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente
e domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO
DE CRATO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.975/0001-07, cuja Prefeitura está localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Centro – CEP 63.100-347,
doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito
no CPF sob nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na cidade do Crato-CE;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS, NOS DISTRITOS:PONTA DA SERRA, DOM QUINTINO, MONTE ALVERNE, SANTA FÉ E CAMPO ALEGRE,NOS BAIRROS:
GRANGEIRO, PINTO MADEIRA, GISÉLIA PINHEIRO, SERTÃOZINHO, VILA LOBO, SÃO JOSÉ, ALTO DA PENHA E SEMINÁRIO, NOS SÍTIOS:
RODEADOR, LAGOA RASA, SERRARIA E BAIXIO VERDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. – CE MAPP – 2467, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 3.959.014,92 VALOR:
I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.880.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta mil reais) E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 79.014,92 (setenta e
nove mil, quatorze reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com
a seguinte classificação funcional:43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios;
Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO CRATO-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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Nº DO PROCESSO: 43022.005006/2024-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e de CPF nº 424.082.963-15, residente e
domiciliado à Rua PE Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente e MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA-CE, inscrito no CNPJ nº 10.452.364/0001-47, cuja Prefeitura está localizada na Rua João Luciano, nº 555, Centro, CEP: 62.215-000, Ipapo-
ranga-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 051.025.663-50;.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MUNDO NOVO (ENTRADA),
MUNDO NOVO, ESTREITO, PAU DARCO 01, PAU DARCO 02, AÇUDE NOVO, RIACHO VERDE/ESTREITO, VILA ALEIXO (PRÓXIMO AO
CAMPO), CAJÁS DOS JORGES (ENTRADA), CAJÁS DOS JORGE (ESCOLA), MORRO DOS MOTAS, MORROS, ROSÁRIO (PRÓXIMO AO
POÇO PROFUNDO), ROSÁRIO, COROU/HUMAITÁ, LAGOA DOS LIMAS- COROA, LAGOA DOS LIMAS-FLORES, ALEGRE, TRAPIÁ/ÁGUA
BRANCA, TABAJARA, ÁGUA BRANCA A LAGOA DO BARRO, RIACHO DO GATO, RIACHO DO MATO E PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independen-
temente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento;
VALOR GLOBAL: R$ 6.049.615,1 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 5.747.134,37 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e
trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 302.480,76 (trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte:
500 –Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
(SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (PREFEITO DE IPAPORANGA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
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