DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital e LARA LEONCIO
PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.297.873-**, residente e domiciliado(a) em Conjunto Alto-Alegre, São Bento, Fortaleza/CE. Da Fundamentação:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - ÁREAS TÉCNICAS, na Lei Estadual
n° 18.012, de 01 de abril de 2022, no Decreto Estadual nº 35.635, de 25 de agosto de 2023 e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria e
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000658/2022-81. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº535/2022, para o dia 30/09/2024, cujo objeto é a execução do projeto: “Máquina Cênica”
devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – Áreas Técnicas, de acordo com análise e parecer técnico constante nos
autos. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº535/2022 para a
data de 30/09/2024. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 26 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LARA LEONCIO PEREIRA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº079/2023
PROCESSO Nº27001.002339/2023-91 - IG: 1327650
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 079/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E AURA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRA-
TANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada
PATROCINADORA, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, Respondendo, Sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, regularmente
inscrita no CPF sob o nº. ***.240.993-**, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: AURA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.914.290/0001-35, com endereço em Rua Jardim Botânico, nº 728, Apto 1001, Jardim Botânico, CEP 22.460-959, Rio de Janeiro/
RJ, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por JOSÉ EDNARDO SOARES COSTA SOUSA, brasileiro, regularmente inscrito
no CPF sob o nº ***.603.503-**. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de
dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO
AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.002339/2023-91. FORO: Fortaleza;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas
seguintes, promover a prorrogação da data de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº079/2023, com novo término para a data de 08/02/2025.
VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO
DE PATROCÍNIO Nº 079/2023 para a data de 08/02/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato de Patrocínio que
não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 01 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Respondendo e JOSÉ EDNARDO
SOARES COSTA SOUSA - Aura Edições Musicais Ltda.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2021
PROCESSO Nº27001.002525/2024-10 - IG: 1327070
Ementa: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA SEA TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J
Nº 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 7º andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Secretária da Cultura, Respondendo GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº ***.240.993-**, residente e
domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, com sede na Avenida Moacir da Silveira Queiroz, n° 380, Bairro Universitário II, Paranaíba/MS CEP:
79500-000, Fone: (11) 3877-4000, e-mail: licitacoes@convergint.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Gabriel
Nobrega Pereira de Almeida, brasileiro, portador do CPF nº ***.785.451-** e o Sr. Paulo Rogério Torres, brasileiro, portador do CPF nº ***.558.768-**.
Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, I e IV da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como nas disposições do Contrato n° 039/2021. FORO: Fortaleza; Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº039/2021. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. DA VIGÊNCIA: Parágrafo Primeiro – A nova vigência terá início no dia 29 de junho
de 2024 e terminará no dia 31 de dezembro de 2024. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas e condições do Contrato e de seus Aditivos que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
CE 26 junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Gecíola Fonseca Torres - Secretária da Cultura, Respondendo – CONTRATANTE; João Gabriel Nobrega Pereira
de Almeida - Procurador da Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - CONTRATADA e Paulo Rogério Torres - Procurador da Seal
Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - CONTRATADA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021
NUP: 27001.002527/2024-09 - IG: 1327068
Ementa: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E SEAL
TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDE-
REÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo
n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Respondendo, sra. GECÍOLA FONSECA
TORRES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº: ***.240.993-**, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: A
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.619.404/0008-14, com sede na
Av. Moacir da Silveira Queiroz, nº. 380, bairro Universitário II, Paranaíba/MS, CEP: 79.500-000, telefone: (67) 3668-6148, e-mail: licitacoes@sealtelecom.
com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores, sr. JOÃO GABRIEL NÓBREGA PEREIRA DE ALMEIDA,
brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº. ***.785.451-**, e sr. PAULO ROGÉRIO TORRES, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº.
***.558.768-**. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, bem como no
processo administrativo nº 27001.002527/2024-09. FORO: Fortaleza; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº122/2021,
para: Proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 25 de junho de 2024 e terminando no dia 24
de junho de 2025. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em
25 de junho de 2024 e terminando no dia 24 de junho de 2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 24
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO e JOÃO
GABRIEL NÓBREGA PEREIRA DE ALMEIDA- Procurador da SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE AJUSTE Nº005/2024
NUP Nº27001.003585/2024-41 - IG: 1327265000
Ementa: TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/
CE, E O MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA OS FINS NELE INDICADOS. TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM o ESTADO DO CEARÁ,
por meio da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominado TRANSFERIDOR, neste ato representada pela Secretária da Cultura