DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº367/2024
NUP 27001.004032/2024-14 – IG: 1327476000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
MÁRCIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
CPF
***.243.403-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA JUNINA CORAÇÃO SERTANEJO
ENDEREÇO 
BOM JARDIM, FORTALEZA/CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: **52-*; CONTA: **50950-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE - QUADRILHA JUNINA 
CORAÇÃO SERTANEJO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA 
JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.004032/2024-14, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 20 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MÁRCIA FRANCISCA RODRIGUES DOS 
SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº373/2024
NUP 27001.003989/2024-35 – IG: 1327635000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
MARIA ESTHER GUIA HOLANDA
CPF
***.508.853-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
SONHO JUNINO
ENDEREÇO 
AMONTADA-CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 3980; CONTA: **8750-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SONHO JUNINO – RAÍZES: A CULTURA DE UM POVO 
POPULAR, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA CULTURAS 
CAMPONESAS, conforme processo administrativo NUP 27001.003989/2024-35, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 18.900,00(dezoite mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.06.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARIA ESTHER GUIA HOLANDA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº374/2024
NUP 27001.003997/2024-81 – IG: 1327632000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
MARIA EURILENE PEREIRA DOS SANTOS
CPF
***.917.993-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA ASAS DO SERTÃO
ENDEREÇO 
ZONA RURAL, MONSENHOR TABOSA/CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 687; CONTA: **032-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIVA E REVIVA A CULTURA NO NOSSO SÃO JOÃO: 
VINTE E DOIS ANOS DE HISTÓRIA, SOMOS ASAS DO SERTÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
- 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo NUP 27001.003997/2024-81, para a realização 
de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O 
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 18.900,00(dezoite mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2