DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
com Aditivos: 21/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação
da meta na quantia de R$ 194.080,50 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais e cinquenta centavos) e alteração dos seguintes itens: 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1;
1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. As despesas correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (611) 21100031.20.306.181.10094.12.335039.1.
5009100000.0. III - VALOR GLOBAL: R$ 194.080,50 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais e cinquenta centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 011/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO
HELTON RODRIGUES MELO Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/2023
IG: 1327984
I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO
DO CEARÁ - ACACE, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos
termos de colaboração do Programa Ceará Sem Fome, para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza
no Estado do Ceará, entendemos que garantindo às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável,
com o acesso a refeições do programa, deveremos por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade
da execução do mesmo, originalmente vigente com Aditivos: 22/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o
aposte de recursos necessários para ampliação da meta na quantia de R$ 460.530,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais) e alteração dos
seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica
ao seu objeto. As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (8806) 2110
0031.20.306.181.10094.06.335039.1.5009100000.0. III - VALOR GLOBAL: R$ 460.530,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais). IV
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 020/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário
(CONCEDENTE) e FRANCISCO DENILSON ALVES SANTOS Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº025/2023
IG: 1327954
I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ, PARA O FIM QUE
ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de colaboração do Programa Ceará
Sem Fome, para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, entendemos que garantindo
às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa, deveremos
por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da execução do mesmo, originalmente vigente
com Aditivos: 21/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação
da meta na quantia de R$ 877.200,00 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos reais) e alteração dos seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2;
2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. As despesas correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (16029) 21100031.20.306.181.10094.08.335039.1.5009100000
.0. III - VALOR GLOBAL: R$ 877.200,00 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos reais). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Termo de Colaboração Nº. 025/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/
CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO NONATO FONTENELE
FIGUEIRA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA AA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 21001.002387/2024-84
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio
n° 026/2022 até o dia 31 de dezembro de 2024, devendo iniciar a prorrogação a partir do dia 01 de junho de 2024. O Convênio ora mencionado tem por objeto
o fortalecimento das cadeias produtivas da pecuária, no município de Hidrolândia.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Convênio nº 026/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e IRES MOURA OLIVEIRA
Prefeita do Município (CONVENENTE)..
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 21001.001378/2024-76
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2022 - IG: 1327961
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM ; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 031/2022,
que tem por objeto a requalificação da Feira Livre no Município de ITAPAJÉ/CE, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
dia 30 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 031/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 13 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MARIA
GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO Prefeita Municipal de ITAPAJÉ/CE (CONVENENTE) .
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 21001.002807/2024-22
EXTRATO 5 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2021 - IG: 1327969
I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM. ; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 003/2021,
que tem por objeto a realização do censo agropecuário junto aos agricultores e pecuaristas do município de Iguatu para diagnosticar quantitativamente a
produção agropecuária e os estabelecimentos produtivos com potencial econômico e de produção familiar no Município de Iguatu/CE, conforme Plano de
Trabalho e seus anexos, até o dia 31 de dezembro de 2024, iniciando a contagem a partir do dia 01 de julho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 003/2021 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu/CE (CONVENENTE). .
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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