DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 21001.003302/2024-85 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2023
IG: 1327532 | SACC: 1285130
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO FLOR DO PIQUI, PARA O FIM QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de colaboração do Programa Ceará Sem 
Fome, para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, entendemos que garantindo às 
mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa, deveremos 
por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da execução do mesmo, originalmente vigente 
com Aditivos: 21/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação 
da meta na quantia de R$ 878.296,50 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) e alteração dos seguintes itens 
1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. 
III - VALOR GLOBAL: R$ 878.296,50 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 001/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E 
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISES BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO 
RAMON DA CUNHA ALCANTARA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 21001.003297/2024-19
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2023
IG: 1327524 | SACC: 1284721
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, PARA 
O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo de Valor solicitado se faz necessário para viabilização da ampliação do 
referido programa para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, tendo em vista 
seu caráter prioritário e emergencial diante ao cenário atual de insegurança alimentar e nutricional das populações referidas, garantindo às mais pessoas em 
situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa Ceará sem Fome. Original-
mente vigente com Aditivos: 14/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários 
para ampliação da meta na quantia de R$ 671.058,00 (seiscentos e setenta e um mil e cinquenta e oito reais) e alteração dos seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 
1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. III - VALOR 
GLOBAL: R$ 671.058,00 (seiscentos e setenta e um mil e cinquenta e oito reais). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
de Colaboração Nº. 002/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de 
junho de 2024. MOISES BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JHONATA TORRES MORAIS Representante 
Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 21001.003291/2024-33
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2023
IG: 1327565 | SACC: 1284515
I – ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS, 
PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo de Valor solicitado se faz necessário para viabilização da ampliação 
do referido programa para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, tendo em 
vista seu caráter prioritário e emergencial diante ao cenário atual de insegurança alimentar e nutricional das populações referidas, garantindo às mais pessoas 
em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa Ceará sem Fome. Origi-
nalmente vigente com Aditivos: 14/08/2023 a 30/09/2024. Alem disso, informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários 
para ampliação da meta na quantia de R$ 565.794,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais) e alteração dos seguintes 
itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu 
objeto. III - VALOR GLOBAL: R$ 565.794,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais). IV – DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 003/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISES BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MARIA 
DAS DORES RODRIGUES DA COSTA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 21001.003293/2024-22
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2023
IG: 1327515 | SACC: 1284597
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE 
SÃO JOSÉ, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de 
colaboração do Programa Ceará Sem Fome, para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado 
do Ceará, entendemos que garantindo às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o 
acesso a refeições do programa, deveremos por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da 
execução do mesmo, com período de vigência previsto com aditivos: 21 de agosto de 2023 à 30 de setembro de 2024. Além disso informamos que o objeto 
deste aditivo tem por base o aporte de recursos necessários para ampliação da meta na quantia de R$ 618.426,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos 
e vinte e seis reais) e alteração dos seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo 
em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. III - VALOR GLOBAL: R$ 618.426,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e vinte e seis reais). 
IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 005/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas 
e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISES BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário 
(CONCEDENTE) e JOSÉ FLÁVIO JANUÁRIO DOS SANTOS Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 21001.003295/2024-11
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº007/2023
IG: 1327508 | SACC: 1284416
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, PARA O FIM 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de colaboração do Programa 
Ceará Sem Fome, para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, entendemos que 
garantindo às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa, 
deveremos por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da execução do mesmo, com período 
de vigência previsto com aditivos: 14 de agosto de 2023 à 30 de setembro de 2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aporte