DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
lidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos serviços de Limpeza e Conservação para atender
as necessidades de manutenção da CREDE Maracanaú, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE
1 - MARACANAÚ), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 06/07/2024 até 31/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 06/07/2024 até 31/12/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Evaldo Freitas Abreu - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Amarildo Freires dos Santos,
02 - Felipe Nogueira Catunda. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075317/202416 IG: 1327302
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-
95, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 08.325.226/0001-74,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/0006 publicado no
DOE Nº 123 de 03/07/2023 página 73 e de acordo com o Processo nº 22001.075317/2024-16 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 02/07/2024 até 09/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 02/07/2024 até 09/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, PAULO
EDUARDO FREIXEDELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DO NASCIMENTO DINIZ LEITE, 02 - KARL HEINZ ROLD
LEOPOLD NETO. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082442/202474 IG: 1326899
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa;
III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO
DE 2022 e de acordo com o processo nº 22001.082442/2024-74 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02 (dois) de julho de 2024 até 15 (quinze) de agosto de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Luiz Edgar Duarte da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Efigenia Moura Castelo Branco
, 02- Marta Gislene Oliveira de Araújo Silva . Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001084724/202414 IG: 1327306
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede na Avenida
Arthur da Silveira Borges, n° 350, Lote: 16 17 e 18; Quadra: 14, Bairro: Padre Ibiapina, Município de Sobral - Ce, CEP 62.023-020, representado neste ato
pelo(a) Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 0002/2023 publicado no DOE pagina 79 de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.084724/2024-14
e regulamentado no art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da cotação eletrônica 002/2023, que tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de Julho de 2024 até 10 de Novembro de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 14 de Julho de 2024 até 10 de Novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, ROBERTO FONTANA
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO.
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001086337/202412 IG: 1327342
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0007/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º
43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0001/2023 publicado no DOE pagina 81 de 1 0 /04/2023 e de acordo
com o processo nº 22001.086337/2024-12 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0001/2022, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato,
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