DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de Agosto de 2024 até 04 de Dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDOVAL MARQUES MONTEIRO
JUNIOR, 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001086270/202416 IG:1327344
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria
do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE
FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 05/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.086270/2024-16, e regulamentado no
art. 57 § 1º inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias,
a partir de 02 de Agosto 2024 até 29 de Novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 02 de Agosto de 2024 até 29 de Novembro de 2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREA CRISTINA BARBOSA
DE MATOS, 02 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001078924/202420 IG: 1324422
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0607-05, CREDE 20 Missão
Velha/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) José Adauto
Gonçalves; III - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE; IV - CONTRATADA: MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº: 27.281.853/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcílio Landim de Barros;
V - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 06/2023, publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.078924/2024-20 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso, II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MISSÃO VELHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA, na EEFM PADRE AMORIM,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04/06/2024 até 02/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE, Marcílio Landim de Barros - CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02 - MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.080798/202473 PRE RESERVA : 1325169
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0848-
09, CREDE 9 - Chorozinho - Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOSIEL ALBINO LIMA;
III - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002, publicado no DOE de 27/12/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.080798/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CHOROZINHO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA
DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA ELÉTRICA: COMPLEMENTAÇÃO DO RAMAL DO QF DA QUADRA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da
Escola EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28 de junho de 2024 até 27 de julho de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIEL
ALBINO LIMA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSALINE LOPES DOS SANTOS,
02- JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070214/2024-5/1322569
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE
LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, Bairro Centro,
Município Assaré, CEP 63.140-000 , Fone: 88 8133- 3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de gêneros de alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11967 e Termo de Participação nº 20240009,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11967 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a
partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.
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