DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
VALOR GLOBAL: R$ 46.456,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Alisson
Pereira da Silva , 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054066/2024-28/IG-1316588
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, situada(o) na Rua Nereide,
320 – Bairro Bom Jardim, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, com sede na rua Sitônio Monteiro, N°372, Centro,
Canindé-Ce, CEP: 62700-000, Fone: (85) 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqusição de Merenda Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07974, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07974 e Termo de Participação nº 01/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado do(a) a partir da publicação do DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 43.463,90 (Quarenta e Três mil, Quatrocentos e Sessenta e Três reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADILA PRISCILA
ARAUJO PEREIRA, 02-NERISNALDO LUIZ DA SILVA. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058806/2024-03/IG-1317241
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, estabelecida à Rua
Gabriel Izidro, nº 388, Bairro centro, Palestina, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552-9280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE – COOPERVALE, situada no Sítio Córrego da Areia,n.º
s/n,Zona Rural, município de Limoeiro do Norte-CE, CEP: 62930- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representada neste ato pelo(a)Sr.(a)
Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n2024/0001
FORO: MAURITI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.685,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Lucivan
José Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO, 02-ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA.
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069622/2024-61/IG-1321974
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR -ME, com sede à Rua São Sebastiao, nº 620, Conjunto Ana Loiola
Salatiel De Alencar, Município Araripe, CEP 63.170-000 , Fone: 88 99453-4436, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Damiao Honorio de Lima Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de gêneros de alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11787 e Termo de Participação nº 20240008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11787 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos- CONTRATANTE – Damiao Honorio de Lima Junior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Alisson Pereira da Silva, 02-Alan Jefferson
Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076055/2024-07/IG-1324697
CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Albert Einstein Lima Arruda
CONTRATADA: L R H COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, com sede na Rua do Campo, 193, Capuan - Caucaia/CE, CEP: 61615-180,
Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Artemizia Góis
de Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/13576, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13576eTermo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
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