DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-
se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.340,00 (Quarenta e um mil e trezentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE – Artemizia Góis de Oliveira Arruda da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO PACHECO MIRANDA FILHO, 02-MONIQUE DIAS PEROBA. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030153/2024-90/IG-1322190
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 35.202.279/0001-70 com
sede na Rua Dep. Vicente Ribeiro, n°438, Carnaubal/CE, CEP: 62.375-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR.
ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, aos alunos da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 97.550,00 (Noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – ANTONIO
DANIEL RIBEIRO DE SOUZA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 01 de
julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046566/2024-96/IG-1322200000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAA EEMTI JACOBNOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na
Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-
61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COOPE-
RATIVAAGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435,município de Quixeramobim, CEP 63.800-000
inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020esuas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 280.471,50 (Duzentos e oitenta
mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042637/2024-81/IG-1322919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida à Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000 Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0267-87, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO
JULIO DA SILVA situado em Sitio Cumbe, Distrito de Juazeiro, S/N, Zona Rural, município de Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, inscrito no CPF
sob nº 222.071.393-87, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues- CONTRA-
TANTE –FRANCISCO JULIO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva.
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030153/2024-90/IG-1322190
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: ANTONIO ERISVALDO
SILVA inscrito no CPF sob o n° 987.757.741-00 e RG n° 3003888 SSP DF, residente no Sitio Boa Esperança, Tianguá/CE, CEP: 62.320-000 daqui por diante
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO
EXERCÍCIO DE 2024, aos alunos da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001
FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em
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