DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 18.395,32 (Dezoito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE
– ANTONIO ERISVALDO SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 01
de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046566/2024-96/IG-1322200000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JACOBNOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na
Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado no Sítio Forquilha, Distrito de Manituba, n.º S/N,
município de Quixeramobim, CEP 63.800- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE,inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 93.609,00 (Noventa e três mil, seiscentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL , 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069622/2024-61/IG-1321974
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE
LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida
Alves de Matos CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE-ME, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, Bairro Centro,
Município Assaré, CEP 63.140-000 , Fone: 88 8133- 3427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de
gêneros de alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11787 e Termo de Participação nº 20240008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11787 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 41.657,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Alisson
Pereira da Silva, 02-Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050899/2024-10/IG-1314616
CONTRATANTE: EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na Rua: Boaventura, 916- Dias Macedo, CEP: 60.860-440 inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com sede na Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro CEP:
62.968.650- município : Amontada-Ceará, Fone: (88)3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 e Termo de Participação
nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial
do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 22.271,40 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO, 02-RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085529/2024-01 - IG: 1317597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
estabelecida à Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 31015676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: SENADOR CARLOS JEREISSATI, PACATUBA/CE – CEP: 61.814-516, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
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