DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030186/2024-30 - IG: 1324937
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
à Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.346-164, Telefone (85) 3101-2692, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jacson Muniz 
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, situado à Rod. 
Rdo Pessoa de Araujo, nº 3558, bairro Mirambe, município de Caucaia-CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.431,81 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE 
– Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054861/2024-16 - IG: 1315737
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-
30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL-ME, com sede na Rua: 232 – Conjunto Nova Metropole, 26 – bairro: Jurema - CEP: 61.658-470 Fone: 99903 4466 ,inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, 
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.387,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: Messias da Silva Braga - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MÁRIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02- CARLOS ANTONIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058496/2024-19 - IG: 1323919
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, com sede na à Avenida Treze de Maio , nº 2386, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza-CE, 
CEP:60040-959, Fone: (85)3214-0154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.636.224/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 20240019, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 
e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do(a) 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.813,20 (Dezenove mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – Francisco Roberto Paula de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043028/202440 IG :1310441
CONTRATANTE: A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7 - Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-
14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gás de Cozinha nas condições estabelecidas na Eletrônica nº 2024/04828 e Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Eletrônica nº 2024/04828 e Termo de Participação nº 
20240001, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04828 e Termo 
de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário 
oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$  15.810,00 (quinze 
mil, oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.10.339030.50000.0 – 1281. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE, 
Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Silva Ribeiro, 02 - : Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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