DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058806202403/PRE-RESERVA : 1317241
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PROFª EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS,Município de Mauriti/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0568-56,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: CICERO
ANTONIO FERNANDES LEITE MARANHÃO,CPF sob n.º 044.521.993-99. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mauriti/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Carvalho dos Santos , CONTRATADA-
-Cicero Antonio Fernandes Leite Maranhão e TESTEMUNHAS 01-EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO , 02-ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA.
Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083731202491/PRE-RESERVA : 1323315
CONTRATANTE: A(O)EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Iguatu/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.954.514/0667-38,neste ato representada(o) pelo Rogério
Gomes da Silva CONTRATADA: DEYVID M. SOUSA NEVES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001- 82, representado neste ato pelo Deyvid
Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 20240010, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240010, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240010 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.503,25 (três mil quinhentos e três reais e vinte e cinco
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000
0.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Gomes da Silva , CONTRATADA-Deyvid
Michell Sousa Neves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060211202418/PRE-RESERVA : 1318417
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO,Mu-
nicípio de Ipu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ
sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Ipu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.707,60 (Dezenove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES
, CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS e TESTEMUNHAS 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA , 02-FRANCISCO JERFFESON
ARAÚJO MARTINS. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043231202416/PRE-RESERVA : 1313778
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO,Município de Boa
Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,neste ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL – COAC,inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR /PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o qual fica faz. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Boa Viagem/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 118.025,00 (Cento e dezoito mil e vinte cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosimária Noronha Torquato , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-JEFFERSON MACIEL
DE LIMA , 02-NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059620202463/PRE-RESERVA : 1324378
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA,Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09,neste ato representada(o)
pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE, CNPJ: 52.536.127/0001-23 ,neste ato representado por CICERO FABIANO CRUZ SANTANA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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