DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062184/2024-18 - IG: 1320817
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS , situada na Rua Central
de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município: Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Escolar FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone:(88) 3636-1515 , inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04684,
Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04684 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da
data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.635,00 (trinta e um mil seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038460/2024-19 - IG: 1323929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES
MARTINS, estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-
2450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, CPF sob n.º 018.307.043-70.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.063,38 (oito mil sessenta e três reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – FRANCISCO JAIRTON NOBRE
CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059091/2024-06 - IG: 1324473
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av. Francisco
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , com
sede na Rua Leônidas Siebra leite , Varzea Alegre, CEP: 63.540-000, Fone: 88 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08644, Termo
de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08644 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo
se inicia a partir da publicação deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 34.940,00 ( Trinta e quatro mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – Lairton da Silva Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059615/2024-51 - IG: 1318050
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro,
Município de Abaiara/CE, CEP: 63240- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE JAGUARIBE - COOPERVALE, situada no Sítio Córrego da Areia, n.º s/n , Zona Rural, município de Limoeiro do Norte-CE, CEP: 62930-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2024 FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.134,70
(quarenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Silvana Teixeira, 02- Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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