DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.025,35 (Dezenove mil, vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE , CONTRATADA-EDRIANA GONÇALVES DE 
MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-Francivaldo Nascimento Cavalcante , 02-Paulo Antônio Moreira de Oliveira. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085060202401/PRE-RESERVA : 1323811
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, Município de Iguatu/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07954514/0666-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM 
FELIPE - inscrita no CPF sob n.º 115.542.778- 50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240006, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240006, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
13.437,76 (Treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves , CONTRATADA-JOSÉ DE AMORIM FELIPE e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053392202418/PRE-RESERVA : 1318166
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,Município de QUIXADÁ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0287-20 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.(a) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL- COOPAF,inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.195,00 ( seis mil, cento e noventa e cinco reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872-do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-REJANE DUARTE ARRAIS e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.084684/2024-01
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº333/2024/IG: 1327478000 - SACC:1326122
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.359.535/0001-32, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu/sua Prefeito(a), IZABELLA MARIA 
FERNANDES DA SILVA portador(a) do RG nº 99002200529 e CPF nº 969.405.733 -72, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de 
bibliotecas móveis para o Município de Guaiúba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro 
de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais 
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a 
partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.698.000,00 VALOR: (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil reais), previsto no MAPP 2496, 
arcando a CONCEDENTE com R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de 
Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais) em APDA; b) Segunda Parcela – R$ 1.250.000,00 (um 
milhão duzentos e cinquenta mil reais) em APDA + 02 meses; c) Terceira Parcela – R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) em APDA 
+ 04 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11269.03.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá 
ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Conta-corrente nº 71051-0, Agência nº 4371-0, Operação 006.CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRA-
PARTIDA 4.1. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no 
valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) que será pago em TRÊS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso 
do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
-CONCEDENTE , IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA - Prefeito(a) Municipal de Guaiúba- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.AECIO DE 
OLIVEIRA MAIA , 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES . Fortaleza 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.086051/2024-29
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº334/2024/IG: 1326748000 - SACC:1325252
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCE-
DENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARACURU, pessoa jurídica de direito