DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-15, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu/sua Prefeito(a), WEMBLEY
GOMES COSTA, portador(a) do RG nº 94002468580 e CPF nº 815.508.393-49, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de girotecas
para o município de Paracuru/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto
Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações apli-
cáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: . O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.237.600,00 VALOR: (três milhões, duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), previsto no MAPP 2476 e 2482
, arcando a CONCEDENTE com R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso
do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em APDA. b) Segunda Parcela – R$ 1.250.000,00 (um milhão
duzentos e cinquenta mil reais) em APDA + 02 meses; c) Terceira Parcela – R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) em APDA + 03
meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11269.03.444042.1.5009100000.0 . O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser
depositado na Caixa Econômica Federal, Contacorrente nº 71010-1, Agência nº 4936-1, Operação 006. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA
4.1. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total
de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) que será pago em TRÊS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de
Desembolso do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONCEDENTE, WEMBLEY GOMES COSTA - Prefeito Municipal de PARACURU - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. AECIO DE
OLIVEIRA MAIA, 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES . Fortaleza 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.085834/2024-95
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº337/2024/IG:: 1327575000 - SACC:1326218
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.442.981/0001-76 representado por seu/sua Prefeito(a), JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
portador(a) do RG nº 2007020291-0 e CPF nº 658.535.633-00, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para o
Município de Jaguaribara/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto
Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações apli-
cáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.160,42 VALOR: (um milhão, cento e seis mil cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos), previsto no
MAPP 2447, arcando a CONCEDENTE com R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme
o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Parcela Parcela– R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em APDA (a partir da data da
assinatura); b) Segunda Parcela – R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) em APDA + 02 meses.CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1.
A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$
11.160,42 (onze mil cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos) que será pago em DUAS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
22100022.12.361.142.11269.04.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal,
Contacorrente nº 71297-5, Agência nº 0749-8, Operação 006. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE , JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Prefeito(a) Municipal de Jaguaribara - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1.AECIO DE OLIVEIRA MAIA , 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES . Fortaleza 01 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.086272/2024-05
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº338/2024/IG: 1328082000 - SACC: 1326661
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, portador(a) do RG
nº 4777992502 SSP BA e CPF nº 834.116.743-34, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de Giroteca para o Município de Arneiroz/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro
de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:
FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
540.566,67 VALOR: (quinhentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), previsto no MAPP 2500, arcando a CONCE-
DENTE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho
em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em APDA; b) Segunda Parcela – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) em APDA + 02 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
22100022.12.361.142.11269.13.444042.1.5009100000.0 3.3. O valor a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal,
Contacorrente nº 71224-4, Agência nº 3443-6, Operação 006. CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA 4.1. A título de contrapartida, o município
comprometer-se-á com recursos próprios, onde repassará ao CONCEDENTE, recursos financeiros no valor total de R$ 40.566,67 (quarenta mil quinhentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) que será pago em DUAS PARCELAS, de acordo com o estabelecido no Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONCEDENTE,
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO - Prefeito Municipal de Arneiroz. CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO BRUNO FREIRE , 2.
AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP 22001.073518/2024-71
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021/IG: 1327436 - SACC: 1195435
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
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