DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
 ÓRGÃO
TITULAR / SUPLENTE
 SERVIDOR
 Suplente
 Renara Kesia Nojosa Damasceno
 Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) 
Titular
Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira
 Suplente
 Renato Pinheiro Nunes
 Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) 
Titular
Adriana Grespan
 Suplente
-
 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE) 
Titular
Maria do Socorro Sugette Rodrigues
 Suplente
 Raimunda Nonata Mota de Sousa
 Companhia da Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH)
Titular
-
 Suplente
-
 Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS)
Titular
-
 Suplente
-
 Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR) 
Titular
Gardênia Goersch Andrade Parente
 Suplente
-
 Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE) 
Titular
Gislene Matos Ellery
 Suplente
 Keyvila Cristina de Sousa Alves Menezes
 Centrais de Abastecimento do Ceará S.A. (CEASA)
Titular
-
 Suplente
-
 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE)
Titular
Kamila Pinto Ferreira Petri Feitosa
 Suplente
-
 Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) 
Titular
Ernesto de Oliveira Aderaldo Neto
 Suplente
 Edileida Carneiro Brandão
 Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) 
Titular
Cristiane Nepomuceno Santiago
 Suplente
-
 Agência de Fomento do Estado do Ceará (AFEC)
Titular
-
 Suplente
-
 Casa Militar
Titular
Valéria Fernandes Sousa
 Suplente
 Luciana Silva Nogueira
 Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar)
Titular
Francisca Aline de Carvalho Santana
 Suplente
 Rivaldo Pinheiro Filho
 Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
Titular
Luzanira dos Santos Pereira Jorge
 Suplente
 Ismael Carneiro Azevedo
 Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM)
Titular
Glaziane da Silva Paiva Bandeira
 Suplente
 Natália Rocha Chagas Comaru
 Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM)
Titular
Ana Patrícia Oliveira Moura Lima
 Suplente
 Vânia Maria dos Reis Melo
 Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará (IPCC)
Titular
Maria Elizabeth Grangeiro Gonçalves
 Suplente
 Eugênia Célia Cialdine Arruda
 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
Titular
Glauciran Alves Teles Cavalcante
 Suplente
 Yury Tavares de Lima
 Prefeitura Municipal de Sobral
Titular
Nárgila Vidal Loiola
 Suplente
 Rochelle Maria Fernandes Marques
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2024/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA/CNPJ-MF: 02.567.270/0001-
04, Rua Tiradentes, nº 259- Sala 508, Bairro: Centro, Mossoró/RN. OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) 
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E DE GESTÃO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da 
Dispensa de Licitação nº 091/2024/ISSEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
os preceitos do direito público, bem como o art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1(um) ano, contados a partir da sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da 
Lei n° 14.133/2021, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Administração ou até a conclusão do procedimento licitatório que está em trami-
tação – processo nº 46042.005737/2024-17. VALOR GLOBAL: R$ R$ R$ 1.330.364,04 (um milhão trezentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais 
e quatro centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.12
2.421.20484.03.339037.1.501.1200070.1.2.01 – código reduzido: 11635. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em 26 de JUNHO de 2024 SIGNATÁRIOS: 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e CLAREAR 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA neste Ato representada por Jonas Alves da Silva/Contratada.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 058/2024/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.009090 / 2024-94 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 
OBJETO: Fornecimento de serviço médico hospitalar – Sessões de Tratamento – Quimioterapia, na forma prescrita pelo profissional médico. JUSTI-
FICATIVA: Atender decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 3023.505-21.2023.8.06.0001, que concedeu tutela de urgência ao autor, 
Sr. Francisco Evandro Gomes da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00 ( (trinta e três mil e setecentos reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620
0008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01 código reduzido - 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 código 
reduzido - 7934 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021 e em cumprimento ao que determina o art. 72, parágrafo único 
da referida Lei. CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ N° 01.249.217/0001-00. DISPENSA: Considerando o Parecer emitido 
pela Assessoria Jurídica do ISSEC, nos autos do Processo n° 46042.009090/2024-94/ISSEC, aprovo a presente Dispensa de Licitação n° 058/2024/ISSEC. 
Declarado pelo Sr. Ciro Leite Saraiva de Oliveira – PROCURADOR AUTÁRQUICO(Respondendo), matrícula nº111870.1.3/ASJUR/ISSEC. RATIFI-
CAÇÃO: Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 46042.009090/2024-94/ISSEC e a manifestação da Assessoria Jurídica do 
ISSEC, a Superintendente, Katherine Saunders Gondim, ratifica a presente Dispensa de Licitação n° 058/2024/ISSEC.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 065/2024/ISSEC
PROCESSO Nº: 46042.009749 / 2024-11 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/CNPJ nº.07.271.141/0001-98 
OBJETO: Aquisição de tratamento com o medicamento Votrient (Pazopanibe) 400mg, conforme relatório médico. JUSTIFICATIVA: Atender decisão 
judicial proferida nos autos do agravo de instrumento n° 3000518-57.2024.8.06.0000, que concedeu tratamento à autora, Sra. MARIA NAZARE DA SILVA 
GOMES. VALOR GLOBAL: R$ 156.600,00 ( cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.2