DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Padilha Junior, CPF nº22017950378, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Agente
de Administração, nível/referencia 26, matrícula nº015523-1-7, falecido em 03/09/2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de julho de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº04092821/2022 e apenso, resolve TORNAR
SEM EFEITO, em razão da retificação do valor do benefício, o Ato datado de 29/12/2021, publicado no D.O.E. nº062, páginas 125/126, de 18/03/2022,
que concedeu uma pensão mensal a Sra. EMMANUELA MESSIAS DE JESUS TORRES, CPF. 083.657.986-03, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor,
o Sr. Olivio Gabriel Torres Junior, CPF nº398.861.902-53, lotado pela Superintendência da Polícia Civil – PC-CE, onde a remuneração do cargo/função de
Inspetor de Polícia Civil, Classe B, nível/referência IV, matrícula nº167792-1-0, falecido em 27/02/2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº08637083/2022 resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de adequação de valores, o Ato datado de 22/09/2022, publicado no D.O.E. nº143, páginas 41, de 31/07/2023, que concedeu uma pensão
mensal a Sra. FRANCISCA PIRES DE FREITAS, Cônjuge do ex-servidor, o Sr. José Valter Mendes de Freitas , CPF nº12153842387, aposentado(a)
pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará -TJ/CE onde percebia os proventos do cargo/função de Vigia , nível/referencia FPJNF23, matrícula nº91052,
com óbito em 01/07/2022. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº03098210/2020 resolve TORNAR SEM EFEITO,
em razão de adequação do valor do benefício de pensão, o Ato datado de 23/11/2020, publicado no D.O.E. nº025, página 90, de 01/02/2021, que concedeu
uma pensão mensal a Sra. CÉLIA MARIA ARAGÃO CHAVES, CPF. 259462200330, Cônjuge do ex-servidor, o Sr. ALÍSIO ARAÚJO CHAVES CPF
nº10462066304, lotado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil- PC/CE onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Escrivão de Polícia Civil,
Classe A nível/referencia IV, matrícula nº097561-1-6, falecido em 09/02/2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº03051617/2022, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de retificação de valor do beneficiário, o Ato de Provisório datado de 30/12/2022, publicado no D.O.E. nº034, página 38, de 16/02/2023,
que concedeu uma pensão mensal a Sr. VINÍCIUS CARVALHO PEIXOTO, CPF. 067.192.853-86, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora
falecida em 24/01/2020, Sra. Jacqueline Carvalho Medeiros Peixoto, CPF nº317.935.923-49, aposentado no cargo/função de Enfermeiro, Classe II, nível/
referência 12, matrícula nº102540-1-9 e falecida em 24/01/2020, Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº03633256/2020, resolve TORNAR SEM
EFEITO, em razão de retificação de valor do beneficiário, o Ato de Provisório datado de 03/11/2020, publicado no D.O.E. nº017, página 61, de 22/01/2021,
que concedeu uma pensão mensal ao Sr. JOSÉ HAROLDO NOGUEIRA PEIXOTO, CPF. 111.614.853-68, na qualidade de Cônjuge da ex-servidora
falecida em 24/01/2020, Sra. Jacqueline Carvalho Medeiros Peixoto, CPF nº317.935.923-49, aposentado no cargo/função de Enfermeiro, Classe II, nível/
referência 12, matrícula nº102540-1-9 e falecida em 24/01/2020, Secretaria da Saúde – SESA. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Comple-
mentar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº11314666/2023 resolve TORNAR SEM EFEITO,
em razão de inclusão de beneficiário, o Ato datado de 16/02/2024, publicado no D.O.E. nº035, página 68, de 21/02/2024, que concedeu uma pensão mensal
a Sra. MARIA VALENTINA FELICIANO DO NASCIMENTO, CPF. 081.137.093-39, filha menor do ex-servidor, o Sr. FRANCISCO VANDENILO
ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº163.050.783-00, aposentado(a) pelo(a) Secretaria de Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referencia 12, matrícula nº074949-1-2, falecido em 09/12/2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
Complementar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no processo nº00171500/2024 resolve TORNAR
SEM EFEITO, em razão de adequação do valor do benefício de pensão, o Ato datado de 20/02/2024, publicado no D.O.E. nº040, página 94, de 28/02/2024,
que concedeu uma pensão mensal a Sra. FRANCISCA MARINA LINHARES DA COSTA, CPF. 08402988385, Filha da ex-servidora, o Sra. Sâmia
Cristina Fernandes Linhares CPF nº41103564315, lotado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de
Professora, nível/referencia N, matrícula nº123166-1-5, falecido em 29/12/2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº0067904/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º, inciso II, e §§8º e 17 da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19/12/2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18/06/2004, e com
o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº51, de 20/12/1985, com redação dada pelo art. 2º, da Lei Complementar Federal nº144, de 15/05/2014, a
servidora, LINA ANGELICA TAMASSIA, CPF nº628.862.747-04, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº49356811, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contri-
buição previdenciária, no período de maio/2008 a dezembro/2016, cujo valor é de R$ 6.609,43 (seis mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos)..
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/04/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2022, que concedeu aposentadoria à LINA
ANGELICA TAMASSIA, matrícula nº49356811. Ato de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Proventos Integrais - Regra Especial APJ (a partir de
16/05/2014). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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