DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
TERMO DE AJUSTE
 CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
013/2023
 
CAMOCIM 
1302439 
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS 
11/12/2024
 
125/2022
 CAMOCIM 
 1222880 
 CUSTEIO
 27/12/2024
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº70/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411474
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202411474, Pregão Eletrônico nº20231082, que passa a incluir 
a empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34. IV – ITEM; ITEM: 2; 
Cod. Cat.: 834460: SERINGA 3ML, COM AGULHA 13X4,5; COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0.1 
EM 0.1 ML, NUMERADA DE 0.5 EM 0.5 ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CANULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACE-
TADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/ PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO LIVRE DE PARTÍCULAS 
E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA 
ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔ-
MICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, 
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO 
PERTINENTE A ANVISA. QUANT.: 2.945.942; PREÇO UNIT.: 0,3200; VALOR TOTAL: 942.701,44. V – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº11º AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
NUP 24001.018838/2024-93
PRÉ-RESERVA 1317217000
I - Doc. Nº22/2014 - 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
AÇÃO SOCIAL; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a 
realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar 
nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº31.406/2014, e nas demais legislações aplicáveis; IV - FORO: Forta-
leza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A MESMA; VI – DATA: 30/06/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2020
PROCESSO Nº24001.012355/2024-85
PRÉ-RESERVA 1307772000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº322/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº647/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; 
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº2929, 
514 S, Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.440-593; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c no §1º, do inciso II, do artigo 65 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar e suprimir o Contrato nº647/2020, que tem como objeto o Serviço em horas/
ano na área de Serviço Social do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.416.546,72 (um 
milhão, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 
de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402821
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico no 20240346 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 24001.011412/2024-17. Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM: 7; 
594118 - TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5900; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 3; 469610 - BRIMONIDINA (TARTARATO) + TIMOLOL (MALEATO), 2MG/ML + 5MG/ML, SOLUCAO 
OFTALMICA FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,6800; ITEM: 4; 817348 - HIDROXICLORO-
QUINA, SULFATO, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; 
ITEM: 5; 595674 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 18.450; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, 
COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 26.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1200; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240346; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20230758 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM (NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 
QUANT.: 2.945.942; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 942.701,44 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
942.701,44; VI – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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