DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRAB
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
CABO
RAFAEL JOSE LIMA CHAVES
30014219
24
R$ 24,62
R$ 590,88
CABO
STEPHENSON DE PAULA SARAIVA
30022815
24
R$ 24,62
R$ 679,51
CABO
CLAYRTON KAYRON DA ROCHA PAIVA
30016610
24
R$ 24,62
R$ 590,88
CABO
EMANUEL ALMEIDA LIMA
30020510
32
R$ 24,62
R$ 817,38
CAPITÃO
FRANCISCO VANDERLEI AGUIAR SILVA
10898315
14
R$ 36,93
R$ 672,12
1º TENENTE
ANDRE LUIZ FERREIRA
30040546
14
R$ 36,93
R$ 672,12
SUBTENENTE
ANTONIO CARLOS MARTINS GOMES
10438810
15
R$ 30,78
R$ 517,10
SUBTENENTE
JAIRDSON FERNANDES BATISTA
11391311
17
R$ 30,78
R$ 523,26
3º SARGENTO
MARCELINO DE SOUZA SANTIAGO
20253312
15
R$ 30,78
R$ 526,33
CABO
GLEYLSON COSTA CARDOSO
30027019
17
R$ 24,62
R$ 418,54
SOLDADO
GETULIO MATEUS DAS NEVES PEREIRA
30038053
15
R$ 24,62
R$ 413,61
SOLDADO
RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA
30038118
13
R$ 24,62
R$ 416,07
SOLDADO
FABIO DA MOTA LIMA
30039203
15
R$ 24,62
R$ 413,61
SOLDADO
THIAGO CAPISTRANO FERREIRA
30037790
15
R$ 24,62
R$ 421,00
SOLDADO
JONATHAN MIRANDA DOS SANTOS
30038703
15
R$ 24,62
R$ 413,61
SOLDADO
PAULO HENRIQUE ANDRADE DE QUEIROZ E SILVA
30000897
17
R$ 24,62
R$ 418,54
SOLDADO
FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES PEREIRA
30037960
15
R$ 24,62
R$ 421,00
SOLDADO
FRANCISCO LAILSON ARRUDA
30039386
17 
 R$ 24,62 
 R$ 418,54
SOLDADO
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
30039335
23
R$ 24,62
R$ 610,57
SOLDADO
EVANDRO SILVA ARAUJO
30037820
15
R$ 24,62
R$ 413,61
SOLDADO
EDUARDO GUIMARAES DA COSTA
30038223
20
R$ 24,62
R$ 492,40
SUBTENENTE
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
10965616
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
SUBTENENTE
FRANCISCO RUBENS DO N. BARROSO
10650615
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
SUBTENENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
10877210
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
SUBTENENTE
JAIRO HENRIQUE DE BRITO SILVA
10966914
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
3º SARGENTO
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
20262311
63
R$ 30,78
R$ 2.105,34
CABO
GUSTAVO OLIVEIRA IBIAPINA
30012119
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
CABO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
MAYKON RUBENS OLIVEIRA BRAGA
3002771X
84
R$ 24,62
R$ 2.201,02
SOLDADO
RAMON LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES
30041593
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SOLDADO
PAULO JOSE SILVA DOS SANTOS
30042832
63
R$ 24,62
R$ 1.684,00
SUBTENENTE
MARCELO SALES RODRIGUES
10653517
12
R$ 30,78
R$ 369,36
3º SARGENTO
JOÃO BATISTA GAMA JUNIOR
20235810
12
R$ 30,78
R$ 369,36
3º SARGENTO
FELIPE FERNANDES DE MENEZES
20246111
24
R$ 30,78
R$ 738,72
SOLDADO
MARCELO OLIVEIRA ALVES
30038479
18
R$ 24,62
R$ 576,10
SOLDADO
LEANDRO PINHEIRO
3003905X
12
R$ 24,62
R$ 295,44
SOLDADO
DANIEL DA SILVA ARARIPE
30038649
12
R$ 24,62
R$ 384,07
SOLDADO
EVERTON DE OLIVEIRA SOUSA
30038797
12
R$ 24,62
R$ 295,44
SOLDADO
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
30038827
12
R$ 24,62
R$ 295,44
SOLDADO
PAULO PEREIRA SILVESTRE
30042883
12
R$ 24,62
R$ 295,44
R$ 472.373,30
Em Fortaleza - CE, ao(s) 27 de junho de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_1206 /2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ . CONTRATADA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE 
TECIDOS S.A. OBJETO: Aquisição dos coletes balísticos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento adesão ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS nº05/2024, pertencente a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 350.448,90 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.11245.03.449052.2.7139200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. SIGNATÁRIOS: Átila 
Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesas e Victor de Jesus Gallo - Representante legal do CONTRATADO.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº629/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002243/2024-35 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 34/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 30001.005642/2024-
31, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 35 (trinta e cinco) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL - (PERÍODO 10/06/2024 A 
15/07/2024). CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL - (PERÍODO 10/06/2024 A 15/07/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 10/06/2024 
A 15/07/2024 Carga-Horária: 260 h/a presencial
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ANTONIO ELINALDO ALVES DE OLIVEIRA
20240606234900 
2 
DANIEL DOS SANTOS LIMA
20240607110110 
3 
DANIEL FERREIRA MEDEIROS DE ARAUJO
20240607080705 
4 
EDSON JARDEL AMORIM SOUSA
20240607075406 
5 
EMMANUEL MENDONCA MARTINS
20240607130630 
6 
FABIO NASCIMENTO DE MOURA
20240607054502 
7 
FLAVIO CESAR SOARES DE ALENCAR
20240607114125 
8 
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS SILVA
20240607085527 
9 
FRANCISCO VANDENBERG DE SOUZA MENEZES
20240607090959 
10 
GIVALDO RIBEIRO DA COSTA
20240607112636 
11 
JEAN DABIN PASSOS BEZERRA GRANJA
20240607065903 
12 
JOHNNY EMERSON FERREIRA DA ROCHA
20240606231605 
13 
JONAS OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA
20240607080601