DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – ADESÃO Nº A.2024-
SME – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE, torna público Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2
resultante da Adesão Nº A.2024-SME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico
Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019 ELEMENTO
DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$
398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais) Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de
Monsenhor Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036.2024-SF – Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Data de Abertura de Sessão, de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº
036.2024SF, cujo OBJETO é Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo o módulo de
contabilidade, licitação, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, tributos, nota fiscal de serviço eletrônica e frota de veículos, junto a Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 036.2024-SF. LEIA-SE: Pregão Eletrônico N°
036.2024SF. ONDE SE LÊ: Dia 17 de Julho de 2024. LEIA-SE: 18 de Julho de 2024. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Monsenhor
Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Secretária de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PESMT – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 18 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a Contratação de oficinas mecânicas
especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e
Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de
Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.
br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 02 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082024PEINFRA – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 19 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças destinadas a
atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das
Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFMAS – Pelo
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público
que no dia 22 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de construção
(kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
do Municipio de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no
Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min,
no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de canteiros centrais em duas ruas do Bairro
Várzea da Matriz, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia 19 de Julho de
2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min
às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida –
Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min, no
Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Pavimentação em tratamento superficial duplo na estrada
para a Comunidade do Outeiro, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia
23 de Julho de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de
07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães
Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037.2024-SE – A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037.2024-SE. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual
Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e
finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita;
Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Marcos Martins
de Pinho – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do campus
de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45
(dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de
Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 17 (dezessete) meses,
a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge
Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria
de Saúde, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de
diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal:
o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves
de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.
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