DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE004/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna
público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE004/2024 que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES
DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE
CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais
e vinte e oito centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 02.07.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público
o Extrato do Instrumento Contratual nº 202407020001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES
DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n°
35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Assina pela
Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. RÉGIA MARIA CLEMENTE
CANDIDO. Data de Assinatura do Contrato: 02.07.2024. Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0207.01/2024-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0207.01/2024-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de JULHO de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com
o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO,
PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/
pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506001-2024 do Processo
Administrativo nº 0706001-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de
Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08:10h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e
aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Licitação de Concorrência Eletrônica nº 2506002-2024 do Processo
Administrativo nº 0706002-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da
construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria
Municipal de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 04/07/2024 até às 08h do dia 25/07/2024. A sessão pública
ocorrerá às 14h do dia 25/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O
critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 13.002/2024 - PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 04/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23/07/2024 às 08h
(horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 23/07/2024 dará início a abertura das
propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino
fundamental da rede municipal de ensino, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1824PE.
Adjudicado e Homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-
73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da
Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ipaporanga - CE, 01 de julho de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Processo Administrativo Nº 00009.20240409/0004-06 - Extrato de Contrato Nº 1824PE2FUN
- Origem: Pregão Nº 1824PE. Contratante: Secretaria de Educação - FUNDEB - Contratada: IGL Transportes LTDA – ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede
Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - Valor Total: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos
e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento
de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Aviso de Homologação
e Adjudicação. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer do Setor de Licitações,
Homologa e Adjudica, a licitação para: ampliação da UBSF Maria Doralice da costa em poço doce, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 01/2024-
SESA, que teve como vencedora a empresa: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-34, valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta
mil quatrocentos e cinquenta reais). Cruz-CE, 22 de maio de 2024. Antônio Glauber Sales Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no
Município de Tauá/CE. Vencedora: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e
trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa
sobredita, no dia 02 de julho de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1. Partes:
o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras da 2ª etapa de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município
ao Sitio Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.286,33 (duzentos e cinqüenta e três
mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). Signatários: Tarcisio Cardoso e Vanessa Araujo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1. Partes:
o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio Lagoa
do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 860.991,04 (oitocentos e sessenta mil novecentos e noventa
e um reais e quatro centavos). Signatários: Tarcísio Cardoso e Vanessa Araujo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa
Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado
com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor
Global: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação – Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU. Objeto:
contratação da execução da construção de uma praça na localidade de caldeirão, conforme Convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de interesse da
Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Vencedor: B. S. Santos Construtora LTDA – CNPJ Nº 26.757.247/0001-40, com o valor global de
R$ 197.479,20 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21.
– Antonio Visselmo Alencar Arrais – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales - CE, 03 de julho de 2024. Antônio Visselmo Alencar
Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2160901/2022 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DERMEVAL CARNEIRO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE.
EMPRESA VENCEDORA: F C EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66). VALOR: R$ 177.485,02. INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE, 31/05/2023. José
Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Extrato de Contrato
N° 2024.05.24.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-
34. Objeto: ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e
cinquenta reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.301.0402.1.038.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
– 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e M2D Engenharia e Soluções LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de
Contrato N° 2024.04.03.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ:
48.883.630/0001-88. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. Valor Global: valor total R$ 9.740.051,05
(nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029 - 4.4.90.51.00 – Construção,
ampliação, ref. e requalificação de esc. ensino fundamental e unidades de apoio. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará.
Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E N E R Construções de Serviço LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Aviso de
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de escola com quadra esportiva coberta
na localidade de Lagoa Velha, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço
LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88, valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Cruz -
CE, 02 de abril de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310475/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 063/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção
básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Julho 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310478/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 060/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/
emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Julho de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 003/2024-DL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reformado muro da fachada da
Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br.
Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 10/07/2024. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 3 de julho de 2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.03.01/CE. Objeto: Construção
de Pavimentação no Bairro Bela Vista, no município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/07/2024 às
09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro
Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.
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