DOE 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1. Partes: 
o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras da 2ª etapa de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município 
ao Sitio Lagoa do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 253.286,33 (duzentos e cinqüenta e três 
mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). Signatários: Tarcisio Cardoso e Vanessa Araujo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato. Referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1. Partes: 
o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Construvasp Construções & Serviços Ltda. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em piso intertravado da via de acesso da sede do Município ao Sitio Lagoa 
do Mel, nos moldes do convênio com o Governo do Estado do Ceará, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Valor Total: R$ 860.991,04 (oitocentos e sessenta mil novecentos e noventa 
e um reais e quatro centavos). Signatários: Tarcísio Cardoso e Vanessa Araujo de Souza. Granjeiro/CE, 02 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de 
Preços Nº 002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa 
Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado 
com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor 
Global: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e 
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de julho de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação – Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU. Objeto: 
contratação da execução da construção de uma praça na localidade de caldeirão, conforme Convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de interesse da 
Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE. Vencedor: B. S. Santos Construtora LTDA – CNPJ Nº 26.757.247/0001-40, com o valor global de 
R$ 197.479,20 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº 14.133/21. 
– Antonio Visselmo Alencar Arrais – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. Campos Sales - CE, 03 de julho de 2024. Antônio Visselmo Alencar 
Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2160901/2022 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DERMEVAL CARNEIRO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE. 
EMPRESA VENCEDORA: F C EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ sob o nº 45.224.553/0001-66). VALOR: R$ 177.485,02. INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE, 31/05/2023. José 
Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Concorrência Pública Eletrônica N° 01/2024-SESA - Extrato de Contrato 
N° 2024.05.24.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: M2D Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 39.348.864/0001-
34. Objeto: ampliação da UBSF Maria Doralice da Costa em Poço Doce. Valor Global: valor total R$ 150.450,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e 
cinquenta reais). Recursos Financeiros: 10.01.10.301.0402.1.038.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde 
– 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. 
Signatários: Antônio Glauber Sales Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e M2D Engenharia e Soluções LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de 
Contrato N° 2024.04.03.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: N E R Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 
48.883.630/0001-88. Objeto: construção de escola com quadra esportiva coberta na localidade de Lagoa Velha. Valor Global: valor total R$ 9.740.051,05 
(nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.029 - 4.4.90.51.00 – Construção, 
ampliação, ref. e requalificação de esc. ensino fundamental e unidades de apoio. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. 
Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura E N E R Construções de Serviço LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Aviso de 
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de escola com quadra esportiva coberta 
na localidade de Lagoa Velha, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: N E R Construções de Serviço 
LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88, valor total R$ 9.740.051,05 (nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e cinco centavos). Cruz - 
CE, 02 de abril de 2024. Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310475/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 063/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção 
básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Julho 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P310478/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 – SMS [SRP] (LICITANET Nº 060/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2024 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos de urgência/
emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Julho de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 003/2024-DL. Objeto: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reformado muro da fachada da 
Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. 
Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 10/07/2024. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 3 de julho de 2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.03.01/CE. Objeto: Construção 
de Pavimentação no Bairro Bela Vista, no município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/07/2024 às 
09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro 
Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de Contratação.