DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Julho de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE,
IVANILDO DA CRUZ ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ EDMAR DOS SANTOS NETO, 02 - ANTONIO ROBERTO
SALES DA SILVA. Fortaleza, 13 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6200269/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27- CREDE 9 - Chorozinho/CE,
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS
SANTOS; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: P.
MELO DE PINHO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) PAULO MELO DE PINHO; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem frmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a modalidade CONVITE de nº 0004/2018 publicado no DOE de
04 /06/2018 e de acordo com o processo nº 1817250/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA ENTRADA DA ESCOLA, na Escola de Ensino Médio
Wladimir Roriz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/08/2018 até 02/10/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 25 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRATANTE, PAULO MELO DE
PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ADRIANA
DA SILVA, 02 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES. Fortaleza,
14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6231512/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 12/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM
TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67- CREDE 12 - Boa
Viagem/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Necivalda
Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; IV - CONTRA-
TADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME
, inscrita no CNPJ sob nº 21.181.254/0001-23 , neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA LIMA; V - ENDEREÇO:
Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com contrato nº 12/2017 publicado no
DOE de 08/02/2018 e de acordo com a Carta Convite de nº 22/2017 e regu-
lamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a reforma civil e elétrica no anexo MANUEL GENUINO DA
EXTENSÃO DE MATRÍCULA IPIRANGA da EEM. DOM TERCEIRO ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 14/06/2018 até 12/08/2018; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda
Queiroz Facundo - CONTRATANTE, Neuigno Francisco da Silva Lima -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Maria de Melo Pimenta,
02 - Natasha Quitéria Carneiro da Silva. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6251459/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTA-
DUAIS DE FORTALEZA 1 - SEFOR 1, CNPJ nº 07.954.514/0685-10,
neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº 29.081.426/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) WILDER SIQUEIRA
CORREA ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 26/03/2018 e de
acordo com o processo nº 020170/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, da Reforma da Piscina da EEFM Professor Paulo
Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/07/2018 até 06/10/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 09 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE, WILDER
SIQUEIRA CORREA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LUCIANA
MOTA LUZ PORTELA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6283075/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TELINA MATOS
PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, CREDE 1, AQUIRAZ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Richarson Lobo de
Andrade; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: JOSE
ALFREDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob
nº 23.839.483/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alfredo
Albuquerque Júnior; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de N° 04/2017 publicado no DOE de 21/07/2017 e de acordo
com o processo nº 62913232016 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO
DE 75KVA, da Escola E.E.M Telina Matos Pires, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA)
dias, a partir de 21 de Julho de 2018 até 18 de Outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de Julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Richarson
Lobo de Andrade - CONTRATANTE, José Alfredo Albuquerque Júnior -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2.
Ilegível. Fortaleza, 14 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2018/PROCESSO Nº7527045/2016-
5667368/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72 , RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido,
nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no
CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO,
brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -
DAE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº
2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC
N° 20180008/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir . OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA
EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especifi-
cado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantifi-
cado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos
integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que
passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material neces-
sário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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