DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.255 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
02
jul/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#184436#1#188066>
PORTARIA N.º 389/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO 
PAES, matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período de 2010, a contar 
de 01 até 16/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184436#1#188066/>
Protocolo 184436
<#E.G.B#184438#1#188068>
PORTARIA N.º 390/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 05 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA 
MORENO, matrícula n.º 186.737-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, 
a contar de 01 até 05/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
1º de julho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184438#1#188068/>
Protocolo 184438
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#184485#1#188115>
ERRATA DA RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Publicado no DOE nº 35.251, Seção II do Poder Executivo de 25 de 
junho de 2024 quanto ao Destino e Período do item 1 da Resenha.
ONDE-SE-LÊ:
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 17.06.2024.
LEIA-SE:
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 17.06. a 18.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 02 de julho de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#184485#1#188115/>
Protocolo 184485
<#E.G.B#184488#1#188118>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2021 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PARTES: Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência 
contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2024 e término 
em 06/07/2025, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo 
para prestação dos serviços ora contratados é de 07/07/2024 a 06/07/2025, 
necessário, para sua eficácia a publicação do seu extrato no Diário Oficial 
do Estado. VALOR: O valor deste Termo Aditivo específico está estimado 
em R$ 34.588.884,38 (Trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito 
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, 
Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 
33903988, Fontes de Recursos 1.704.1470.0000.0000, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000436, em 
26/06/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), podendo 
sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - 
DOE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 02 de julho de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#184488#1#188118/>
Protocolo 184488
<#E.G.B#184482#1#188112>
PORTARIA Nº 052/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Luciane Paz da Silva
Matrícula: 254.844-5A
Período: 08.07 a 06.08.2024
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 02 de julho de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#184482#1#188112/>
Protocolo 184482
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#184444#1#188074>
EXTRATO N° 039/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
n° 13/2022-SEFAZ, firmado em 01.07.2024. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RECHE 
GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) 
meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto 
Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Mensal: R$ 55.127,94 (cinquenta e cinco 
mil, cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Valor Global: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO