DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024
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SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 24 de junho de 2024.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membra - CRDM/SEDUC
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS AGUIAR
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#184455#4#188085/>
Protocolo 184455
<#E.G.B#184468#4#188098>
PORTARIA GSEAI Nº 029, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 408/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador (a) Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral Professora Maria Adelaide Marinho Hortência (Simbologia 
ADM.ESC.FAEI-1), no município de Careiro/AM, o(a) servidor(a) IZAENE 
LIRA GUIMARÃES, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 239.124-4A, 
a contar de 24/06/2024;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#184468#4#188098/>
Protocolo 184468
<#E.G.B#184504#4#188134>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 
01.07.2024 até 28.12.2024 para dar continuidade ao fornecimento de 
livros paradidáticos, sendo: (ID-134426) Material Instrucional Integrado 
(339.600 unidades) para alunos e (8.484 unidades) para os professores, 
com o título “Cultura Digital e Programação” para compor o Itinerário 
Formativo - Unidade Curricular Comum (UCC) com o objetivo de atender 
aos alunos da 1° série do Novo Ensino Médio-NEM de todas as escolas de 
Ensino Médio da Capital da Rede Estadual de Educação da Secretaria de 
Educação e Desporto do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 
n°. 041/2024-CEMEAM, Projeto Básico e Parecer n°. 2.647/2024, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.022241/2024-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#184504#4#188134/>
Protocolo 184504
<#E.G.B#184507#4#188137>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2014.
DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.07.2024 até 
14.07.2025, para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua 
Monsenhor Tomaz, s/n, Centro, Município de Benjamin Constant/AM, para 
funcionamento da Escola Estadual Imaculada Conceição, conforme Memo. 
nº. 050/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 2.221/2024-ASSJUR e 
especificações de nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 240.678,24 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; 
Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido emitida em 21.06.2024 no valor 
de R$ 110.979,41 (cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e 
quarenta e um centavos), O valor de R$ 129.698,83 (cento e vinte e nove mil, 
seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) correspondente 
ao restante do termo aditivo correrá no exercício vindouro conforme liberação 
da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.011488/2024-10.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#184507#4#188137/>
Protocolo 184507
<#E.G.B#184509#4#188139>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais cento e oitenta (180) dias, contados de 12.10.2024 até 10.04.2025 
devidamente justificada no sistema SICOP, para dar continuidade a 
execução de Serviços de Recuperação e Reforma da Biblioteca Pública 
Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro, no município de Humaitá/
AM, em atendimento ao Memo. n°. 255/2024-GEPOS/SEDUC, Parecer 
Técnico n°. 003/2024-GEAOB/DEINFRA, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, 
Projeto Básico e Parecer n°. 2.633/2024-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.022364/2024-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#184509#4#188139/>
Protocolo 184509
<#E.G.B#184510#4#188140>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 84/2021
DATA DA ASSINATURA: 27.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo 
de, aproximadamente, 10,81% do valor do contrato para construção 
de Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Rosina Ferreira, 
localizada a Rua Desembarcador João Machado, nº 01, bairro Alvorada 
l, na cidade de Manaus, em atendimento ao Memo. 215/2024-GEPOS/
DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2301/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 40.973,16 
(quarenta mil, novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.1552.0011; Natureza da Despesa: 44905102, 
tendo sido emitidas em 20.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005279 no 
valor de R$ 40.973,16 (quarenta mil, novecentos e setenta e três reais e 
dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.018977/2024-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#184510#4#188140/>
Protocolo 184510
<#E.G.B#184512#4#188142>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TELTEX TECNOLOGIA 
S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 01.07.2024 
até 01.07.2025 para dar continuidade aos serviços de modernização e 
desenvolvimento de laboratórios e salas de áudio e vídeo, para atender as 
unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 055/2024-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 2.028/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR: R$ 32.804.536,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e quatro mil, 
quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 
12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001; Natureza da Despesa: 
33904099. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.011657/2024-11.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#184512#4#188142/>
Protocolo 184512
<#E.G.B#184514#4#188144>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO