DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 7
de 25/10/2024, e execução por igual período, contados de 04/07/2024, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002108/2024-68-SEINFRA. 
Manaus, 02 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#184537#7#188167/>
Protocolo 184537
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#184460#7#188090>
PORTARIA Nº51/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o Art. 65, VII, c/c Art 78 da Lei 1.762 
de 14 de Novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados:
I- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Deusdete Costa 
Senna
148.472-9 C
03/06/2024 a 
31/08/2024
90
2014/2019
Nilce Maria Gomes da 
Silva Vasconcelos
148.271-8 E
03/06/2024 a 
31/08/2024
90
2006/2015
Maria Sonia 
Fernandes da Silva 
Santos
103.064-7 D
04/06/2024 a 
01/09/2024 
90
2007/2012
Vaniluce Felix de 
Souza
117.647-1 D
03/06/2024 a 
31/08/2024
90
2005/2010
II- LICENÇA MATERNIDADE
Servidor
Matricula
Dias
Período
Larissa Radija Nascimento 
Menezes
264.051-1 A
180
28/04/2024 a 
24/10/2024
III- LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matricula
Dias
Período
Laudo
Eduardo Mendonça 
Junior
153.587-0 I
37
16/04/2024 a 
22/05/2024
 273379/2024
IV- LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR
Servidor
Matricula
Dias
Período
Laudo
Maiza Andrade Leite
020.108-1 E 120
04/04/2024 a 
01/08/2024
272300/2024
V- LICENÇA NOJO
Servidor
Matricula
Dias
Período
Thais Vieira Braga Melo
262.228-9 A
08
25/05/2024 a 
01/06/2024
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 11 de junho de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#184460#7#188090/>
Protocolo 184460
<#E.G.B#184463#7#188093>
PORTARIA Nº 052/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo 
relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias 
regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 
78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Almir Garcia de Lima
262.230-0A
20
2022/2023
07/10/2024 a 
26/10/2024
Carolina Paz Lordeiro 
Lima
257.000-9B
10
2023/2024
03/06/2024 a 
16/06/2024
Fernanda Neves 
Sabugosa
249.434-5A
10
2022/2023
08/07/2024 a 
17/07/2024
Joaquim Marques dos 
Santos Junior
051.905-7E
15
2008
03/06/2024 a 
17/06/2024
Leandro Ribeiro 
Paixão
248.570-2B
15
2022/2023
22/07/2024 a 
05/08/2024
Nancy Meireles 
Monteiro
231.719-2F
30
2022/2023
24/05/2024 a 
22/06/2024
Paulo Cezar Levy de 
Carvalho
051.166-8H
30
2016
05/06/2024 a 
04/07/2024
Roberto Carlos 
Nascimento de Lima
260.959-2A
15
2022/2023
21/10/2024 a 
04/11/2024
Rosalvo dos Santos 
Miranda Filho
001.522-9E
30
2024
03/06/2024 a 
02/07/2024
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Antonio Alfredo Costa Filho
104.109-6E
2024
30
Bruno Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva
243.920-4B
2023/2024
30
Carolina Paz Lordeiro Lima
257.000-9B 2023/2024
20
Deborah de Lima Paes
257.179-0A 2023/2024
30
Fernanda Neves Sabugosa
249.434-5A 2023/2024
30
Igor Nonato Almeida Pereira
257.857-3B 2023/2024
30
Lucas de Oliveira Brilhante
243.962-0B 2022/2023
30
Rosemayre Camilo I. da Silva
249.410-8C 2023/2024
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados:
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Ana Simone de Oliveira Moraes
015.493-8C
2024
30
Antonio Alfredo Costa Filho
104.109-6E
2024
30
Edson Silva Araujo
051.222-2D
2024
30
Francisco de Assis Souto
051.236-2J 
2024
30
Lucinda Aurora Oliveira Lima
051.077-7E
2024
30
Paulo Cezar Levy de Carvalho
051.166-8H
2024
30
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 19 de junho de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#184463#7#188093/>
Protocolo 184463
<#E.G.B#184466#7#188096>
PORTARIA Nº.56/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 13 de Junho 
de 2024;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra
Gerente / AD-2
14
11/06/2024
Fabia Amaro de Melo
Gerente / AD-2
14
11/06/2024
Walter Rocha de Castro Junior
Assessor III / AD-3
13
11/06/2024
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de Junho de 2024.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#184466#7#188096/>
Protocolo 184466
<#E.G.B#184467#7#188097>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO