DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 11
01.01.030201.013627/2024-63;303/2023-GEFA;DESCONHECIDO; 
96_2023; 492/2023-GEFA; 7º27’39,878”S/60º24’25,057”W; 428,75; Apuí.
0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 2 7 2 4 / 2 0 2 4 - 3 9 ; 2 4 . 0 5 . 0 3 - 1 2 3 8 3 1 H - I PA A M ; 
DESCONHECIDO; 887_2023; 127/2024-IPAAM; 7º48’02,7”S/63º35’23,5”W; 
13,0980; Canutama.
01.01.030201.012838/2024-89;23.10.10-192625P-IPAAM;DESCO-
NHECIDO;910_2023128/2024-IPAAM; 
08º10’4,9340”S/64º04’34,0303”W; 
2,7457; Canutama.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
1 de julho 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184462#11#188092/>
Protocolo 184462
<#E.G.B#184499#11#188129>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEADOS - JUNHO 2024
SERVIDOR: BRUNO ISAAC DOURADO AFFONSO
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: DEBORA JOSELICE GOMES PAIVA
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: 01 Veículo, marca ônix chevrolet, ano 2022.
SERVIDORA: ELANDIA DANTAS NOGUEIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: ELCIONE DE MENEZES BARBOSA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Veículo, marca toyota, modelo etios, ano 2013/2014.
SERVIDORA: FABRICIA RAMOS MARQUES
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: JEFFERSON FERREIRA MENEZES
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Casa própria, medindo 112m² em alvenaria.
SERVIDOR: LUCAS SOARES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: NAYELEM SAMAI FELIPE GUIMARAES
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SARAH CRISTINA DE OLIVEIRA BISCARO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer 
outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais 
encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela 
autenticidade das declarações aqui prestadas. Gabinete da Presidência do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 27 de 
junho de 2024. 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184499#11#188129/>
Protocolo 184499
<#E.G.B#184501#11#188131>
RESENHA Nº 084/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Nelson Carvalho Azevedo - Colaborador, Novo Airão-AM, 02 à 
06/07/24, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Silvio do Nascimento 
Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 04 à 05/07/24, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 03.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - 
Colaborador, Manicoré-AM, 08 à 11/07/24, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; 04.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Márcia de Souza 
Alves - Colaboradora, Parintins-AM, 02 à 14/08/24, Implementar o Projeto 
Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos 
ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à 
produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 
Manaus, 02 de Julho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184501#11#188131/>
Protocolo 184501
<#E.G.B#184524#11#188154>
ERRATA DA PORTARIA/IPAAM/P/Nº 061/2024
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 061/2024 publicada no DOE Edição: 35.253 
de 25 de junho de 2024, pág. 22, Poder Executivo - Seção II, referente à 
designação de servidores para responder pelas Unidades Descentralizadas 
do IPAAM. Onde se lê: Fabiana da Silva Campelo, leia-se: FABIANA 
ROCHA CAMPELO. Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 02 de julho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184524#11#188154/>
Protocolo 184524
<#E.G.B#184544#11#188174>
EXTRATO Nº 108/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar aos 
interessados mencionados abaixo as seguintes notificações;
PROCESSO N° 01.01.030201.000774/2021-20.
NOTIFICAÇÃO Nº 045/2024-GERM - CONSÓRCIO AM-010
MOTIVO: Tomar ciência da DECISÃO/IPAAM/P/Nº 331/2023, que decide 
em manter o Auto de Infração nº 013/2021-GERM.
PROCESSO N° 01.01.030201.003725/2024-92.
NOTIFICAÇÃO Nº 038-24/GFAU - MARIANA GARCIA AMORIM
MOTIVO: Tomar ciência do arquivamento do Termo de Apreensão/Depósito 
nº 001364/15, referente a criação sem autorização de animais silvestres, 01 
Ateles paniscus e 02 amazona festiva.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 2 de julho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184544#11#188174/>
Protocolo 184544
<#E.G.B#184551#11#188181>
ERRATA
Retificação da publicação do EXTRATO 101/2024, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.250, do dia 24 de junho de 2024, 
Seção II, pág. 38/39, referente arquivamento de processo administrativo.
Onde se lê: 01.01.030201.013806/2024-09 - JOAQUIM MACHADO DOS 
SANTOS, Nº 6934/12-GECF, DECISÃO Nº 275/2024.
Leia-se: 01.01.030201.013806/2024-09 - RAPHAEL FELIPE DE OLIVEIRA 
- ME, Nº 6934/12-GECF, DECISÃO Nº 275/2024.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 2 de julho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#184551#11#188181/>
Protocolo 184551
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#184496#11#188126>
PORTARIA Nº 140/2024 GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme o Decreto de 15/04/2024. RESOLVE: 
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO