DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 15
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#184479#15#188109>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 032/2022-UGPE por mais 6 (seis) 
meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 
23/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000
824/2024-82-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 147/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#184479#15#188109/>
Protocolo 184479
<#E.G.B#184481#15#188111>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 027/2022-UGPE por mais 6 (seis) 
meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 
23/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000
847/2024-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 144/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 21 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#184481#15#188111/>
Protocolo 184481
<#E.G.B#184490#15#188120>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 029/2022-UGPE por mais 6 (seis) 
meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 
22/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000
836/2024-07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 143/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#184490#15#188120/>
Protocolo 184490
<#E.G.B#184491#15#188121>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
028/2022-UGPE por mais 3 (três) meses, e atualização do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 23/09/2024. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.001458/2024-89-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 141/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#184491#15#188121/>
Protocolo 184491
<#E.G.B#184493#15#188123>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 031/2022-UGPE, por mais 20 (vinte) 
meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 
23/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000
845/2024-27-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 139/2024-SSJURI-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 21 de junho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#184493#15#188123/>
Protocolo 184493
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#184549#15#188179>
ERRATA
Que faz referência à Portaria 095/2024-GDAF/FMT-HVD, publicada no 
D.O.E, Edição 35.225 de 16/05/2024 - Poder Executivo - Seção II - PG. 27.
ONDE SE LÊ: ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em questão 
pelo valor global de R$ 61.849,32 ( Sessenta e um mil, oitocentos e quarenta 
e nove reais e trinta e dois centavos).
LEIA-SE: ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em 
questão pelo valor global de R$ 59.714,40 ( Cinquenta e nove mil, setecentos 
e quatorze reais e quarenta centavos).
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#184549#15#188179/>
Protocolo 184549
<#E.G.B#184550#15#188180>
ERRATA
Que se faz ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº03/2022 - 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas em 20/05/2024, p.27 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
1º TERMO ADITIVO AO TC Nº 004/2023 - FMT-HVD.
LEIA-SE:
2º TERMO ADITIVO AO TC Nº 003/2022 - FMT-HVD.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#184550#15#188180/>
Protocolo 184550
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#184517#15#188147>
EXTRATO Nº 035/2024-FUHAM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-FUHAM. 
Assinatura: 27.06.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta” e a empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais doze (12) meses, 
a contar de 01.07.2024 a 01.07.2025, para dar continuidade aos serviços 
objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 014/2024-FUHAM. Valor 
mensal estimado de R$ 1.088,58 (Um mil e oitenta e oito reais e cinquenta 
e oito centavos) e o valor global estimado de R$ 13.062,75 (Treze mil e 
sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 
As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 
1.500.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903993, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE em 26.06.2024, na Nota de Empenho nº 
2024NE0000358, no valor de R$ 1.088,58 (Um mil e oitotenta e oito reais 
e cinquenta e oitos centavos), ficando o saldo restante a ser empenhado 
de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/
FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO