DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024
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que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo 
Administrativo nº 01.02.017303.000929/2024-09-SIGED-FUHAM. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. 
Manaus, 27/06/2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184517#16#188147/>
Protocolo 184517
<#E.G.B#184518#16#188148>
PORTARIA Nº 074/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
ALFREDO 
DA 
MATTA - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, 
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme 
a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para 
redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa 
de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a 
pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 
2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE 
AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de São 
Gabriel da Cachoeira - Am; II - DESIGNAR, para Presidente: Raquel da 
Mata Serique e Vice Presidente: Maria Cecília Augusto Porto, Enfermeiros, 
nível 15. Membros: Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem, Álvaro 
Luís Brandão de Freitas, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnicos de 
Saúde em Dermatologia, Francisco Esmerindo Lopes de Oliveira, Juliane 
Amorim Pinheiro, Rosemere Lima Bentes Gato, Técnicos em Enfermagem, 
nível 14, no período de 02/07/2024 a 13/07/2024; III - DESIGNAR também, 
os médicos, Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias, Carlos Alberto 
Chirano Rodrigues, Kananda Kesye Sousa Nunes e Beatriz Costa Cardoso 
nível 15, no período 09 a 13/07/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento 
dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das 
ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças 
Tropicais de Pele Negligenciadas município de São Gabriel da Cachoeira 
- AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 28 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184518#16#188148/>
Protocolo 184518
<#E.G.B#184522#16#188152>
EXTRATO Nº 036/2024-FUHAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022-FUHAM. 
Assinatura: 27.06.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e 
a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., CNPJ: 
09.540.692/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual 
por mais doze (12) meses, a contar de 01.07.2024 a 01.07.2025, para 
dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico 
nº 007/2024-FUHAM. Valor mensal estimado de R$ 53.790,81 (Cinquenta 
e três mil e setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos) e o valor 
global estimado de R$ 645.489,67 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e 
quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente 
exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903701 
e 33903705, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE em 26.06.2024, 
nas Notas de Empenho nº 2024NE0000359, no valor de R$ 24.823,07 
(Vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e sete centavos), e nº 
2024NE0000360, no valor de R$ 2.072,34 (Dois mil e setenta e dois reais 
e trinta e quatro centavos), ficando o saldo restante a ser empenhado de 
acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/
FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo 
Administrativo nº 01.02.017303.000495/2024-39-SIGED-FUHAM. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. 
Manaus, 27/06/2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184522#16#188152/>
Protocolo 184522
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#184459#16#188089>
PORTARIA Nº 0088/2024-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições 
legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Wanderley 
Maia Brasil, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 
33903089 - Processo nº 017306.003234/2024-40. Aplicação: 90 dias, 
Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 27 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#184459#16#188089/>
Protocolo 184459
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#184477#16#188107>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 059/2024. 
Processo: 01.02.016301.000647/2024-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n. 
º ***.***.***-72. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Outorga n.º 059/2024, no período de 16/08/2024 a 16/10/2024.
 Manaus, 02 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#184477#16#188107/>
Protocolo 184477
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#184428#16#188058>
PORTARIA Nº. 1052/2024 - A DIRETORA PRESIDENTE DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26463EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 
21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALMIR 
CELESTINO DE BRITO, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
A, Matrícula nº. 110.250-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais compostos do Vencimento 20hrs no valor de R$ 2.564,59 (dois 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e 
nove centavos), mensais. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184428#16#188058/>
Protocolo 184428
<#E.G.B#184429#16#188059>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO