DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 17
PORTARIA Nº. 1006/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.21763EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, FATIMA NASCIMENTO E NASCIMENTO, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 133.546-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 (mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com 
o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
n° 6.261/23, acrescido de R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e 
trinta e três centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de 
acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 
1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.883,49 
(mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184429#17#188059/>
Protocolo 184429
<#E.G.B#184430#17#188060>
PORTARIA Nº. 993/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2017.4.03854, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JOSÉ ALBERTO SIMÃO, ocupante do 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº. 
029.247-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20hrs no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um 
reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 
(cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10%, sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13, da Lei 
n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.432,09 (três mil, 
quatrocentos e trinta e dois reais e nove centavos) mensais. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184430#17#188060/>
Protocolo 184430
<#E.G.B#184432#17#188062>
PORTARIA Nº. 1073/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.11023EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LUCIMAR 
CASTRO MIRANDA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL, 4ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula nº. 111.309-7D, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento 20hrs no valor de R$ 2.564,59 (dois 
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e 
nove centavos), mensais. Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184432#17#188062/>
Protocolo 184432
<#E.G.B#184433#17#188063>
PORTARIA Nº. 1080/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.4.02521EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MANOEL JOSE PEREIRA DE SOUZA, 
no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 4, Matrícula 
005.337-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no 
valor de R$ 1.259,48 (mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1° e pelo artigo 2º, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 162,01 
(cento e sessenta e dois reais e um centavo) de Gratificação Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e 
quinze reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei 
n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 125,95 (cento e vinte e cinco reais e noventa e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo 
com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,68 (mil, cento e 
vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.672,12 (dois 
mil, seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos), mensais. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184433#17#188063/>
Protocolo 184433
<#E.G.B#184434#17#188064>
PORTARIA Nº. 1036/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.03888EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ORSILA KOGA PRESTES, no cargo de 
Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 145.186-3B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro 
centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.872,34 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. 
Manaus, 21 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#184434#17#188064/>
Protocolo 184434
<#E.G.B#184437#17#188067>
PORTARIA Nº. 1070/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.4.00591EXE, resolve: APOSENTAR, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO