DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 19
3
Cléber Lopes Campêlo
Membro Titular
4
Leonardo Naves dos Reis
Membro Suplente
5
Isabela Cristina de Miranda Gonçalves
Membro Suplente
6
Sônia Maria Lemos
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de julho de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#184489#19#188119/>
Protocolo 184489
<#E.G.B#184484#19#188114>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 015/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a
título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados
no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.011304.017975/2024-42.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#184484#19#188114/>
Protocolo 184484
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#184545#19#188175>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2021-FPS.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos
Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins -
COOPAPIN. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Idalberto Vasconcelos da
Glória, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do segundo
termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza
<#E.G.B#184545#19#188175/>
Protocolo 184545
<#E.G.B#184546#19#188176>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 078/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 24.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos
Dos Excepcionais - Apae Rio Preto da Eva. RESPONSAVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Silvia
Lima dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento
do primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 24 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza
<#E.G.B#184546#19#188176/>
Protocolo 184546
<#E.G.B#184548#19#188178>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 081/2023-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 25.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Solidariedade São
José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Rita Maria Vieiralves Donato Lopes
Moss, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar da data de vencimento do
primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 25 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza
<#E.G.B#184548#19#188178/>
Protocolo 184548
<#E.G.B#184542#19#188172>
PORTARIA N.º 056/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
o
Edital
de
Credenciamento
nº
003/2024-FPS
devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 24/06/2024 que visa a
seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente
no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios
não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos
Visitantes - 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”;
CONSIDERANDO o item 7.1 que estipula o resultado preliminar da seleção
do credenciamento.
CONSIDERANDO o item 7.2 que estipula o prazo para interposição de
recurso e apreciação de recurso administrativo contra o resultado pela
Gestora da Pasta.
CONSIDERANDO o item 8. que estipula a entrega dos gêneros alimentícios.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 1 (um) dia corrido o prazo para a publicação do resultado
preliminar da seleção de credenciamento.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital de Credenciamento
003/2024-FPS, conforme tabelas a seguir:
CRONOGRAMA
ETAPA
DATA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
24/06/2024
PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
de 24/06/2024 até
26/06/2024
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA
de 27/06/2024 até
29/06/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS
ENTIDADES CREDENCIADAS.
02/07/2024 às 18h
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
02/07/2024 até
23:59
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE
DOS RECURSOS, E O RESULTADO FINAL DAS
ENTIDADES CREDENCIADAS.
03/07/2024 às
08:30
ENTREGA DAS DOAÇÕES
03/07/2024 às 10h
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 01 de julho de 2024
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza
<#E.G.B#184542#19#188172/>
Protocolo 184542
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#184465#19#188095>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023
Fundamento: Dispensa de Licitação n. 04/2023.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.
Valor global estimado: R$ R$ 183.069,24 (cento e oitenta e três mil, sessenta
e nove reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 02 de julho de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#184465#19#188095/>
Protocolo 184465
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO