DOEAM 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024
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Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#184451#20#188081>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2024. PARTES: CIAMA e TRIVALE 
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços 
de implementação, gerenciamento, emissão e administração de cartão 
magnético, cartão eletrônico e/ou requisição para aquisição de combustíveis 
tipo de gasolina, etanol e diesel S10, destinados ao abastecimento da 
frota de veículos automotores da CIAMA, que possibilitem a aquisição de 
combustível, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. PRAZO: 
12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.140,00. FISCAL: Sra. Magda Bastos de 
Melo, Matrícula nº 0001156 e como suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, 
Matrícula 001124, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 
006/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. 
Manaus, 02/07/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#184451#20#188081/>
Protocolo 184451
<#E.G.B#184457#20#188087>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2022. PARTES: 
CIAMA e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 450,00. FISCAL: 
Sra. Luciene Tenório de Sousa, Matrícula nº 000931 e como suplente o Sr. 
Cristiano Seiquer Silva, Matrícula 001128, e como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo nº. 020/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
 Manaus, 02/07/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#184457#20#188087/>
Protocolo 184457
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#184511#20#188141>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 003/2024
Objeto: Patrocínio do evento “Communy Innovation 2023”.
Patrocinada: COMMUNY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA.
Valor Global: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 21 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184511#20#188141/>
Protocolo 184511
<#E.G.B#184531#20#188161>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 033/2024
Objeto: Contrato para aquisição de uma Estação de Medição e 
Sobressalentes para atender a Usina Termoelétrica Azulão, localizada no 
município de Silves.
Contratada: METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA.
Valor Global: R$ 3.189.287,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, 
duzentos e oitenta e sete reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do 
contrato.
Manaus, 21 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#184531#20#188161/>
Protocolo 184531
<#E.G.B#184553#20#188183>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, comunica a SUSPENSÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “Contratação 
dos serviços de dedetização completa, com controle de pragas em geral, 
incluindo descupinização, desinsetização e desratização, com fornecimento 
e mão-de-obra e matérias primas necessárias ao tratamento químico a ser 
realizado nas instalações da sede da Companhia de Gás do Amazonas - 
CIGÁS”, motivada pela necessidade de adequação do Termo de Referência 
Nº 006/2024 e do Edital.
A CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será 
divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o 
parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.
Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas-am.com.br.
Manaus, 02 de julho de 2024
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#184553#20#188183/>
Protocolo 184553
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#184526#20#188156>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 1/2023, pelo prazo de 11 
(onze) meses; b) Reajustar o valor do contrato em 3,925950% com base no 
IPCA acumulado de junho/2023 a maio/2024 para que mantenha o equilíbrio 
econômico-financeiro contratual.
PRAZO: De 11 (onze) meses, período de 1.7.2024 a 31.5.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo 
Termo Aditivo é de R$ 23.902,97 (vinte e três mil, novecentos e dois reais 
e noventa e sete centavos), a ser pago da seguinte forma: a) 1ª Parcela: 
após a entrega dos relatórios finais referentes ao Balanço do 1º semestre 
de 2024 (1º de janeiro a 30 de junho), no valor equivalente ao percentual de 
50% (cinquenta por cento) do valor do aditivo; b) 2ª Parcela: após a entrega 
dos relatórios finais referentes ao Balanço do 2º semestre de 2024 (1º de 
julho a 31 de dezembro) e a revisão das declarações ECD e ECF, no valor 
equivalente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 20.6.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#184526#20#188156/>
Protocolo 184526
<#E.G.B#184527#20#188157>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
N° 5/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
OBJETO: Repactuar o valor mensal do Contrato nº 5/2023, para que se 
mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, 
durante os últimos 9 (nove) meses de contrato, passando o valor mensal 
estimado de R$ 129.397,28 (cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO